DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, em atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n.
424/2016 e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº
08000.014328/2019-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e a contratada temporária abaixo indicados para
atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio n.
884107/2019 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre esta Secretaria e a Secretaria de
Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, nos termos do art.
56 da Portaria Interministerial n. 424/2016:
a) Titular: Leandro Martins da Silva - matrícula 3099905; e
b) Suplente: Victória Silva e Silva - matrícula 1280286.
Art. 2º A suplente substituirá a respectiva titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 03 de outubro de 2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 108, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, em atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n.
424/2016 e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº
08129.004477/2021-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e a contratada temporária abaixo indicadas para
atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio n.
916337/2021 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre esta Secretaria e a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos do art. 56 da Portaria
Interministerial n. 424/2016:
a) Titular: Carmen Lúcia Coelho De Rose - matrícula 1134322; e
b) Suplente: Sabrina Hage Cunha Maciel Monteiro - matrícula 3293057.
Art. 2º A suplente substituirá a respectiva titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 03 de outubro de 2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, em
atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016
e
considerando
as
indicações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.005183/2021-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e a contratada temporária abaixo indicados para
atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio no
nº 929812/2022 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Universidade Estadual de Campinas, nos termos do
art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016:
Titular: Carmen Lúcia Coelho De Rose - matrícula 1134322; e
Suplente: Victória Silva e Silva - matrícula 1280286.
Art. 2º A suplente substituirá a respectiva titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 07 de outubro de 2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 110, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, em
atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016
e
considerando
as
indicações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.002119/2021-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e o contratado temporário abaixo indicados para
atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do Convênio n.
916339/2021 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos e o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de Roraima, nos termos do art. 56 da Portaria Interministerial
n. 424/2016:
Titular: Leandro Martins da Silva - matrícula 3099905; e
Suplente: Daniel Paulino Gonçalves - matrícula 3290431.
Art. 2º O suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entrará em vigor no dia 07 de outubro de 2022.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.780, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor LUCIANO DE SOUZA ARRUDA, matrícula SIAPE n. 1718651,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.783 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1901, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 40, por não ter obedecido os critérios
estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1o da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 2.784 - Designar o servidor FABIANO PAN FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1524399, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Ji-Paraná,
código FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 2.785 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1904, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 40, por não ter obedecido os critérios
estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1o da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 2.786 - Designar o servidor JOSE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 686663, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Vilhena, código
FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 2.787 - Dispensar o servidor PAULO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE nº 3666784, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Matéria
Ambiental, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar
de 22/09/2022.
Nº 2.788 - Designar o servidor SEBASTIAO EDINALDO GONCALVES RODRIGUES, matrícula
SIAPE n. 1009367, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Amapá, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.789 - Designar o servidor CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1033633, para o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Acre, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período 29/09/2022 a
06/10/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.720 publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 07 de julho
de 2022
onde se lê: Designar a Procuradora Federal RITA DE CASSSIA LINHARES
PULNER
Leia-se: Designar a servidora RITA DE CASSIA LINHARES PULNER
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 348, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o cargo efetivo
de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428416, ocupado pelo servidor
LUCAS DUARTE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3300893, lotado no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável,
nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02121.002275/2022-51).
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a IVETE DE FREITAS CARVALHO, na qualidade de viúva do
instituidor MOISÉS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0454828, aposentado pela
Portaria nº 61, de 27 de novembro de 1997, publicada no D.O.U de 28 seguinte, no cargo
de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, falecido em 22 de setembro de
2022, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003713/2022-14).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.007448/2022-
63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. MATRÍCULA SIAPE: 1950495.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "Programa Geral de
Gestão Intensivo", promovido pela Porto Business School - PBS. PERÍODO: 10 a
19/12/2022, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 286, de 19 de setembro de 2022, constante nos autos do
Processo nº 48500.005649/2014-16, publicada no Diário Oficial nº 181, de 22 de setembro
de 2022, Seção 2, p. 33:
Onde se lê "Parágrafo único. Para o exercício de suas funções a CEL
deverá:
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