DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/COGP/SRNE/INSS Nº 670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de setembro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora MONTANNA SANTIAG O
BENEVIDIO, matrícula 1729749, Técnico do Seguro Social, CPF nº 012.726.XXX-22, Classe
"C", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSEIII/INSS Nº 243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, seção II, página 45, onde se
lê: "Coordenação de Gestão de Benefícios", leia-se "Gerência Executiva Volta Redonda".
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 543, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR LUIZ ANTONIO CARDOSO ALVES JUNIOR do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Presidência, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR HIRAM GONDIM DE PAULA para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Presidência, da Fundação Biblioteca Nacional,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 545, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, CLEBER RIBEIRO DIAS do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, do Escritório Técnico de Corumbá, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, vinculada a
este Ministério, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DISPENSAR KELLY CRISTINA OKUMA da função comissionada de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Arquitetura e Engenharia, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério, a partir de 30 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 547, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR MARCOS HENRIQUE PETRUCELLI do cargo em comissão de Diretor,
código DAS 101.4, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, da
Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, a contar de 27 de setembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 548, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DISPENSAR
ADLEIDE 
CATARINA
FALCÃO 
da
função 
comissionada
de
Coordenadora, código FCPE 101.3, de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 23 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 549, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições conforme o
Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 15 da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389,
de 12 de julho de 2021, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR ADLEIDE CATARINA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1430253, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, a contar de 23 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 550, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR ANDREZA DE CARVALHO MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio Administrativo, da
Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no do
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
NOMEAR FLÁVIA MELO BRAGA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência da Fundação Cultural Palmares,
vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR PENÉLOPE YASMIN MARCÍLIO para exercer o cargo em comissão de
Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Presidência da Fundação Cultural Palmares,
vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 553, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA da
função comissionada de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal, da
Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, a contar de 16 de setembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 554, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR FERNANDA SOARES
CANDEIAS do cargo em
comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, de Divulgação do Patrimônio Cultural, do Departamento
de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, da Fundação Cultural Palmares,
vinculada a este Ministério, a contar de 27 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.010797/2022-11,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Fernanda Cunha Salim, matrícula SIAPE
nº 1551056, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições na Divisão de Gerenciamento de
Cadastro de Pessoal, da Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur
nº 390, de 18 de dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo
nº 72031.011312/2022-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Haila Moreira Farinha Braga,
matrícula SIAPE nº 1641996, ocupante do cargo efetivo de técnico de nível superior,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições na
Secretaria-Executiva, da Secretaria-Geral da Presidência da República - PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A
servidora deverá apresentar-se imediatamente
ao órgão
requisitado ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA