DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a
categoria funcional de Analista Judiciária - Área Judiciária;
II - Posicionar a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - Tornar sem efeito a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº
610, de 22/09/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/09/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 620, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0004510-06.2022.4.05.7600, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará -
Subseção Judiciária de LIMOEIRO DO NORTE:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
GILBERTO COMIN NUNES JUNIOR, em vaga decorrente da posse de Bruno de
Albuquerque Barreto em outro cargo público inacumulável.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 77, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019636-
47.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR a servidora MÁRCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ, Agente
Administrativo II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mário Campos, à
disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Secretário Executivo da Secretaria de
Administração do Foro daquela Subseção, em
cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000098-
66.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ GUILHERME PIVA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, em exerício
provisório no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal, em
cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000199-
03.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora ÉRICA MATTOS BARBOSA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de
Precatórios e RPVs deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 118, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001023-
62.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria de Apoio Administrativo
da Secretaria-Geral, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001013-
15.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA HELENA BONTEMPO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 24ª Vara-Gabinete de Execução Fiscal daquela Subseção, em cargo
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000192-
14.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LEONARDO SCHIRMER CARDOSO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça de 1º Grau, Subseção Judiciária de
Divinópolis, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador Klaus
Kuschel deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 124, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000427-
75.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA GÓES DE CARVALHO GONTIJO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor/Coordenador da
4ª Vara Gabinete Criminal daquela Subseção, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 125, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-
54.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MÔNICA DE DEUS GIL, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-1, de Diretor da Coordenadoria da Secretaria Processual Unificada deste
Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 126, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002858-
82.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MÁRCIA APARECIDA CARNEIRO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de
Uberlândia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Márcio de Freitas
Manna.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 127, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000599-
20.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
a 
servidora
ANDRÉA 
MARIA
NOBRE 
GONÇALVES,
Técnico
Judiciário/Apoio Especializado (Contabilidade), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de
Assessoria da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002306-
20.2022.4.06.8001, resolve:
EXONERAR a servidora ANA CAROLINA PEREIRA BORGES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Janaúba, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única daquela Subseção.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 131 (0057615), DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0001187-24.2022.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÔNIA VELOSO FRÓES CHAVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, com fundamento no art. 4º, caput, incisos
I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais calculados pela remuneração do cargo efetivo, acrescida das vantagens
previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67, da Lei
n. 8112/90, e no art. 14 da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.
13.317/2016.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 132, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000155-
84.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora CRISTINA MENDES AGUIAR, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de
Assistência à Saúde deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 138, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001060-
89.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor MARCOS ALVES ARRUDA, Auxiliar Judiciário/Administrativa
(serviços mecânicos), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Subsecretaria da
Subsecretaria de Gestão Documental deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 139, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000175-
75.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretora de Subsecretaria da
Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento deste Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 140, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000053-62.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora GLAUCIA MARIA MACHADO ROCHA RIBEIRO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região,
para exercer
o Cargo
em Comissão,
Código CJ-2,
de Diretora
de
Subsecretaria da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário deste Tribunal, em cargo
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES