DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 356, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no capítulo XV -
Provimento dos Cargos, item 9, do Edital nº 1 - Abertura de Inscrições do Concurso Público
2017; considerando o Edital nº 4 - Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 do dia 05/03/2018; considerando que, para o cargo de Analista
Judiciário - área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, foram convocados para este
Tribunal Eleitoral os quatro primeiros candidatos aprovados na listagem da ampla
concorrência e
o primeiro candidato aprovado
na listagem de
pessoas negras;
considerando que, em cumprimento às regras editalícias, a candidata e os candidatos
classificados nas colocações 5º, 9º, 13°,17º, 18º, 19º, 21º e 22º constantes na listagem da
ampla concorrência, foram nomeados, por aproveitamento, pelo TRT da 1ª Região (Portaria
SGP/TRT 1ª Região nº 807/2020, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 do dia
30/11/2020, Portaria SGP/TRT 1ª Região nº 514/2021, publicada no Diário Oficial da União
- Seção 2 do dia 24/09/2021, Portaria SGP/TRT 1ª Região nº 88/2022, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 do dia 16/02/2022, Portaria SGP/TRT 1ª Região nº 678/2022,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 do dia 11/08/2022). O candidato classificado
em 2º lugar, da listagem de pessoa negra, e 18º lugar, da listagem de ampla concorrência,
também foi nomeado por aproveitamento pelo TRT da 1ª Região (Portaria SGP/TRT 1º
Região nº 616/2021, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 do dia 05/11/2021);
considerando que, em cumprimento às regras editalícias, o candidato classificado em 6º
lugar da listagem da ampla concorrência apresentou requerimento de desistência do
concurso
público 
vigente
no 
TRE/RJ,
conforme
consta 
no
processo 
SEI
nº
2020.0.000050603-4;
considerando que,
em cumprimento
às
regras editalícias, os
candidatos classificados em 7º, 8º, 12º, 14°, 15º, 16, 20°, 23º, 26º, 31º, 34º e 35º lugares
da listagem da ampla concorrência manifestaram desinteresse em serem nomeados para o
TRT da 1ª Região, optando, assim, em aguardar convocação para o TRE/RJ; considerando a
ausência de manifestação do candidato Geraldo Avelino de Oliveira Neto, 11º lugar ampla
concorrência, após devidamente notificado; considerando que o candidato classificado em
10º lugar da listagem da ampla concorrência já havia sido nomeado para o TRE/RJ em vaga
destinada às pessoas negras e, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000036392-9, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão dos candidatos Ebenezer Borrigueiro Curvello, Felipe
Martins Abreu, Adolfo Moises Sarkis, Dalton Chambarelli Farah, Eduardo Alcantara De
Oliveira, Luiz Gonzaga De Albuquerque Neto, Jean De Bethencourt Neto, Elton Alves Costa
e Leonardo Cardoso Monteiro classificados respectivamente nos 24º, 25º, 27º, 28º, 29º,
30º, 32º, 33º e 36º lugares da listagem de ampla concorrência no Concurso Público
realizado pela Consulplan para o cargo de Analista Judiciário - área Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para aproveitamento pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Jessica Silveira Rollemberg Gomes,
classificada em 17º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, conforme Ato GP nº 308, de 22 de agosto de 2022, publicado em 24 de
agosto de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Rafael da Silva, classificado em 73º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato GP nº 312, de 22 de agosto de 2022, publicado em 24 de agosto de 2022
no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 369, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Matheus Rodrigues Guedes da Silva,
classificado em 74º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, conforme Ato GP nº 313, de 22 de agosto de 2022, publicado em 24 de
agosto de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 370, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leonardo Marques de Jesus Pinto,
classificado em 76º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, conforme Ato GP nº 314, de 22 de agosto de 2022, publicado em 24 de
agosto de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 371, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Bianca Costa Alves, classificada em
15º lugar da listagem de pessoas com deficiência no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato GP nº 319, de 22 de agosto de 2022, publicado em 24 de agosto
de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 372, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Analista Judiciário — área Judiciária pela candidata Jessica Silveira Rollemberg
Gomes; e considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Bruno Burman, classificado em 18º lugar da listagem de
ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria voluntária
de Julia da Silva Pereira, conforme Portaria DG nº 77, de 6 de abril de 2022, publicada em
11 de abril de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Rafael da Silva; e
considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Angélica Silva do Nascimento Reis, classificada em 82º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 5.274/1974, vago em decorrência
da posse de Andrea Moreira Wood de Oliveira em outro cargo público inacumulável,
conforme Ato GP nº 46, de 8 de fevereiro de 2022, publicado em 10 de fevereiro de 2022
no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 374, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Matheus Rodrigues
Guedes da Silva; e considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Elisabeth Alves Ribeiro Gomes, classificada em 85º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
posse de Beatriz Miranda Macedo em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP
nº 43, de 11 de fevereiro de 2022, publicado em 15 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial
da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 375, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Leonardo Marques de
Jesus Pinto; e considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Thais Araújo de Medeiros, classificada em 88º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da
posse de Gustavo de Lima Santos em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP
nº 51, de 11 de fevereiro de 2022, publicado em 15 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial
da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 376, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Bianca Costa Alves; e
considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Genilda Gonçalves Vieira Elias, classificada em 16º lugar
da listagem de pessoas com deficiência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência
da posse de Hyago Abdias Limeira da Silva em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato GP nº 271, de 22 de julho de 2022, publicado em 25 de julho de 2022 no Diário Oficial
da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de
sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022301/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES,
matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N. 314.880, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO