DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAIC/AJU/Embrapa sob p nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021, entre a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, a Nestlé Brasil Ltda e a
Embrapa Gado de Leite; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fe r n a n d e s ,
Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Daiane Vitória da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Virgínia Mendonça Lourenço
Benhami (CPF
096.257.386-81); Objeto
permitir ao
Bolsista a
utilização de
sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da Sede da
Embrapa Gado de Leite e do Campo Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB,
supervisionada por Thierry Ribeiro Tomich. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceira
para apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia
e Inovação junto ao ambiente produtivo registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.19/0031-1, celebrado em 11/06/2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e ao Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, a Nestlé Brasil
Ltda, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob p nº 20500.21/0043-8, celebrado em
20/08/2021, entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, a
Nestlé Brasil Ltda e a Embrapa Gado de Leite; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários:
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Virgínia Mendonça Lourenço
Benhami - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mateus Fagundes Lopes (CPF
107.725.206-40); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos da Sede da Embrapa Gado de Leite e do Campo
Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por Luiz Gustavo Ribeiro
Pereira. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceira para apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao ambiente
produtivo registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado em
11/06/2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Apoio à
Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED,
a Nestlé Brasil Ltda,
registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob p nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021, entre a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, a Nestlé Brasil Ltda e a
Embrapa Gado de Leite; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fe r n a n d e s ,
Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Mateus Fagundes Lopes - Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Kennedy da Cunha Vieira (CPF 154.770.587-65); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 0951528501961507 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/09/2022; Período de Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Kennedy da Cunha
Vieira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Isabelle Martins Dias (CPF 151.242.476-57); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
2285165600939471 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação 
Técnica 
e 
Científica, 
registrado 
no 
SAIC/AJU/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico - CNPq e Tecnológico; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/09/2022; Período de Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Isabelle Martins
Dias - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alina Vaz das Graças (CPF 133.083.796-78); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
2289169808455111 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação 
Técnica 
e 
Científica, 
registrado 
no 
SAIC/AJU/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/09/2022; Período de Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Alina Vaz das
Graças - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriella Barreto Esteves (CPF 702.610.276-11); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 2186251115888721 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/09/2022; Período de Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriella Barreto
Esteves - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sabrina Evelin Ferreira (CPF 135.500.326-17); Objeto permitir
à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
2743697630119633 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação 
Técnica 
e 
Científica, 
registrado 
no 
SAIC/AJU/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/09/2022; Período de Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Sabrina Ev e l i n
Ferreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ariany Lacerda Nogueira (CPF 066.704.006-40); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 1281889130386839 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/09/2022; Período de Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ariany Lacerda
Nogueira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Alice De Jesus Silva (CPF 124.067.796-02); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 7165032634961377 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/09/2022; Período de Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Alice De
Jesus Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Cristina Mendonça Calisto (CPF 138.669.276-06);
Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 7486685823048498 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/09/2022; Período de Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Cristina
Mendonça Calisto - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Milena Duarte (CPF 138.897.766-47); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
3047364598646852 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação 
Técnica 
e 
Científica, 
registrado 
no 
SAIC/AJU/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/09/2022; Período de Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Milena Duarte -
Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira de Magalhães (CPF 130.513.396-01);
Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n°
154657/2022-0 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de
Outorga n° 8197054458657676 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/09/2022; Período de Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella Lima
Oliveira de Magalhães - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Camila Souza Coelli (CPF 103.155.466-11); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
8134336295814230 assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação 
Técnica 
e 
Científica, 
registrado 
no 
SAIC/AJU/Embrapa 
sob 
o 
nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 28/09/2022; Período de Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Carlos Marco Antonio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Camila Souza
Coelli - Bolsista.