DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001963/2022-61; SAIC 23500.22/0087-8 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista JULIA TONATTO HABITZREUTER, CPF n° 037.351.861-73;
Objeto: permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data de assinatura: 27/09/2022;
Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Julia Tonatto Habitzreuter,
Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Alice Lima Martins - CPF/MF Nº
117.315.926-63, assinado em 02/09/2022, com vigência de 02/09/2022 a 02/04/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos de Informática
com Aplicação de Peças - SAIC nº 22300.22/0146-6; Partes: Embrapa Cerrados e a BBTI
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI; Objeto: Manutenção com aplicação de peças em
equipamentos de informática da Embrapa Cerrados; Valor Global: R$ 30.839,40; Vigência:
90 dias, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Giuliano Kleberson
Masiero Baronio, pela BBTI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-32/2019 - SEI nº 21167.002229/2022-70;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 97.096,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura:26/09/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 510 SRP; 12/2022 - SEI nº 21167.001166/2022-
34; Partes: Embrapa Cerrados e Danilo Aparecido Borella EPP (Nitrovete Mineira); Objeto:
Compra de Gás Nitrogênio Líquido de empresa especializada para o CTZL e Embrapa
Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 12/2022 (SRP) Contrato nº 510 SRP; Valor Global:
R$ 1.750,00; Vigência do Contrato: Início em 30/06/2022 e término previsto para
30/06/2023; Data de assinatura:27/09/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Danilo Aparecido Borella EPP (Nitrovete Mineira).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002732/2022-13. Partes: Embrapa Clima Temperado
e F5 GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Comunicação Visual para 96ª Expofeira de Pelotas; Dispensa de
licitação: 60/2022; Valor Global: 29.980,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais).
Vigência: 28/09/2022 a 27/03/2023. Data da assinatura: 28/09/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Jessica Gonçalves da Silva pela contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
55/2022 do Pregão Eletrônico SRP 027/2022-SPS. Processo nº 21169002469/2022-54.
Objeto: Aquisição de sementes e mudas de verão para Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº 05.404.514/0001-26, item 3, 4, 5, 6, 7,
9, 10- Valor total da ATA. R$ 66.969,30(Sessenta e seis mil novecentos e sessenta e nove
reais
e
trinta
centavos).
Vigência: 28.09.2022
a
27.09.2023.
Data
da
Assinatura:
27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
56/2022 do Pregão Eletrônico SRP 027/2022-SPS. Processo nº 21169002469/2022-54.
Objeto: Aquisição de sementes e mudas de verão para Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-94, itens 1,
2 e 8- Valor total da ATA. R$ 20.102,00(Vinte mil cento e dois reais). Vigência: 28.09.2022
a 27.09.2023. Data da Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
57/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº 05.404.514/0001-26, item 8- Valor total da
ATA. R$ 19.000,00(Dezenove mil reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da
Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
58/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ nº 06.056.062/0001-00, itens 2, 6, 9,
10, 12 e 13- Valor total da ATA. R$ 235.043,00(Duzentos e trinta e cinco mil e
quarenta e
três reais).
Vigência: 28.09.2022
a 27.09.2023.
Data da
Assinatura:
27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
59/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Licitao Consultoria Projetos e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.157.097/0001-67,
item 11- Valor total da ATA. R$ 113.200,00(Cento e treze mil e duzentos reais).
Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
60/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ nº 28.326.512/0001-61, item 7- Valor
total da ATA. R$ 10.650,00(Dez mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 28.09.2022
a 27.09.2023. Data da Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
61/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Jorge Vinicius de Matos, CNPJ nº 28.572.708/0001-36, item 1- Valor total da
ATA. R$ 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023.
Data da Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
62/2022 do Pregão Eletrônico SRP 026/2022-SPS. Processo nº 21169002269/2022-00.
Objeto: Aquisição de alimento para animais da Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: CFJ Comercial Agropecuário e Transportes Ltda, CNPJ nº 31.682.616/0001-
13, itens 3, 4 e 5- Valor total da ATA. R$ 204.800,00(Duzentos e quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 28.09.2022 a 27.09.2023. Data da Assinatura: 27.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023024. Nº
do
PROCESSO:
21175.000409/2022-18. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos leves com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 28/09/2022. Valor Total: R$ 3.660,64. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023023. Nº
do
PROCESSO:
21175.000409/2022-18. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos leves com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 28/09/2022. Valor Total: R$ 3.992,30. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Brunielly Cristina Rosa da Silva.
Objeto: Fica distratado a partir de 27/09/2022 o Termo nº SAIC 21500.22/0106-0 por eles
celebrado em 18/05/2022; Validade: a partir de 27/09/2022; Data da Assinatura:
27/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitz apela Embrapa Florestas e Brunielly Cristina
Rosa da Silva, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ellen de Almeida Moreira (CPF
016.043.216-28); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos da Sede da Embrapa Gado de Leite e do Campo
Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por Thierry Ribeiro Tomich.
Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceira para apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao ambiente
produtivo registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado em
11/06/2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Apoio à
Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED,
a Nestlé Brasil Ltda,
registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob p nº 20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021, entre a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, a Nestlé Brasil Ltda e a
Embrapa Gado de Leite; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fe r n a n d e s ,
Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Ellen de Almeida Moreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Daiane Vitória da Silva (CPF
109.929.706-01); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos da Sede da Embrapa Gado de Leite e do Campo
Experimental de Coronel Pacheco - CEJHB, supervisionada por Luiz Gustavo Ribeiro
Pereira. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceira para apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao ambiente
produtivo registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado em
11/06/2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Apoio à
Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED,
a Nestlé Brasil Ltda,
registrado no