DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.047508/2012-61 no qual o Município de Vale do Sol/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00885/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA, Prefeito Municipal de Vale do Sol/RS -
CPF nº 015.020.370-50.
REFERÊNCIA: Processo 71000.047509/2012-14 no qual o Município de Palmitinho/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00903 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS - CPF nº
233.772.750-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071398/2022-21 no qual o Município de São Paulo de
Olivença/AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01473 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: NAZARENO SOUZA MARTINS, Prefeito Municipal de São Paulo de
Olivença/AM - CPF nº 336.274.362-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.072382/2022-35 no qual o Município de TABIRA/PE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01511/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO, Prefeito Municipal de
TABIRA/PE - CPF nº 370.416.144-68
REFERÊNCIA: Processo 71000.073132/2022-12 no qual o Município de PEDRA BRANCA DO
AMAPARI/AP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01560/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de PEDRA BRANCA DO
AMAPARI/AP- CPF nº 753.931.152-53
AVISOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.074286/2022-21 no qual o Município de FLORES/PE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01652/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCONI MARTINS SANTANA, Prefeito Municipal de FLORES/PE - CPF nº
419.555.874-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.074113/2022-11 no qual o Município de ALAGOINHA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01635/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeita Municipal de ALAGOINHA/PB - CPF
nº 713.338.274-15.
REFERÊNCIA: Processo 71000.074087/2022-13 no qual o Município de MATARACA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01633/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: EGBERTO COUTINHO MADRUGA, Prefeito Municipal de MATARACA/PB - CPF
nº472.309.324-91.
REFERÊNCIA: Processo 71000.072586/2022-76 no qual o Município de PORTO DE PEDRAS /
AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01518/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS , Prefeito Municipal de PORTO
DE PEDRAS / AL - CPF nº 731.093.474-15
REFERÊNCIA: Processo 71000.110910/2014-51 no qual o Município de Pérola/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00876 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO:VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA , Prefeita Municipal de
Pérola/PR - CPF nº 524.098.729-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.131095/2012-01 no qual o Município de Cascavel/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00873 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEONALDO PARANHOS DA SILVA , Prefeito Municipal de Cascavel/PR - CPF nº
498.725.759-91.
REFERÊNCIA: Processo 71000.108524/2014-08 no qual o Município de Santo Inácio/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00865/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO(a) : GENY VIOLATTO , Prefeito (a) Municipal de Santo Inácio/PR - CPF nº
278.038.729-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.111317/2014-22 no qual o Município de RENASCENÇA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº00859/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: IDALIR JOÃO ZANELLA, Prefeito Municipal de RENASCENÇA/PR - CPF nº
283.822.189-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.110809/2014-09 no qual o Município de Juranda/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00858 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEILA MIOTTO AMADEI , Prefeito Municipal de Juranda/PR - CPF nº
562.592.719-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.111352/2014-41 no qual o Município de Japurá/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00842/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADRIANA CRISTINA POLIZER , Prefeito Municipal de Japurá/PR - CPF nº
027.750.979-36.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079843/2013-18 no qual o Município de Augusto de Lima/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01673 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS, Prefeito Municipal de Augusto de Lima/MG
- CPF nº 781.641.686-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.079535/2013-84 no qual o Município de ARAÇAGI/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº01617/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIA: JOSILDA MACENA BENICIO LEITE, Prefeita Municipal de ARAÇAGI/PB - CPF
nº928.160.104-49.
REFERÊNCIA:
Processo 
71000.000465/2013-31
no 
qual
o
Município 
de
SANTA
FILOMENA/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01409/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIO: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, Prefeito Municipal de SANTA FILOMENA/PE
- CPF nº 549.791.454-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.108595/2014-01 no qual o Município de Carlópolis/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.