DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Thamara Teixeira Leandro.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "Avaliação do desempenho animal de diferentes graus de sangue em recria a pasto
no sistema ILP - CNPMS". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 15/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Thamara Teixeira Leandro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz
Ritta. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "Melhoramento genético de aveia forrageira, centeio, cevada, trigo duplo
propósito e triticale para os sistemas agropecuários produtivos do Brasil". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 09/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz
Ritta pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Carolina Lopes da Silva
Wolff. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "Tecnologias para conservação e agregação de valor de carne bovina e
derivados". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 09/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Carolina Lopes da Silva Wolff pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIT
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "Melhoramento genético de aveia forrageira, centeio, cevada, trigo duplo propósito
e triticale para os sistemas agropecuários produtivos do Brasil". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
14/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Anny Caroline Gomes
Ribeiro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "20.20.03.035.00.02.003 - Avaliação da estrutura e estratégias de manejo de
cultivares forrageiras estivais da Embrapa e aprimoramento de seu uso". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 12/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Anny Caroline Gomes
Ribeiro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Thamara Teixeira Leandro.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "Avaliação do desempenho animal de diferentes graus de sangue em recria a pasto
no sistema ILP - CNPMS". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 15/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Thamara Teixeira Leandro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante João Pedro Mess. OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Pasto
365 dias: uso de cultivares da Embrapa na forma de mesclas ou cadeias forrageiras,
estratégias de manejo não convencionais". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 09/09/2022;
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante João Pedro Mess pela Instituição Pública de
Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nicole Tafnes de Brito Silva
Honório. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "20.20.03.057.00.00 - Desenvolvimento de estratégias inovadoras de
imunização para viabilizar o uso de vacas como biofábricas de anticorpos neutralizantes
produzidos a partir do colostro para tratamento e prevenção de doenças infecciosas em
bezerros e humanos". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 12/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Nicole Tafnes de Brito Silva Honório pela Instituição Pública de Fomento
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica -
PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Clarissa Vidal de
Carvalho. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada
à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na
execução de
seu projeto "10.19.03.021.00.00
Desenvolvimento de
testes para
diagnostico sorológico de tristeza parasitária bovina". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
12/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Clarissa Vidal de Carvalho pela
Instituição Fomento CNPq.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios. SAIC 22200.18/0055-6-04. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a Super Estágios Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato ora
aditivado por mais 12 (doze) meses, com início em 1º/11/2022 e término em 31/10/2023
e reajuste do valor da Taxa de Administração, conforme previsto na Cláusula 12ª do
Contrato, Data da Assinatura30/8/22. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe
Adjunto de Administração e Cátia da Silva Sales Baldez Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos - pela Embrapa/Cenargen e Poliana Modenesi Ferraz pela Super
Estágios Ltda.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0075-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Lucas Ramon de
Almeida Moraes, CPF: 037.178.762-59; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/09/2022 a 30/11/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Lucas Ramon de Almeida Moraes, pelo Bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Código SAIC
22400.22/0102-8; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 em conjunto
com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a
SOCIEDADE VITÁCEA DE DESENVOLVIMENTO VITÍCOLA LTDA (CONTRATANTE) - CNPJ/MF
05.550.865/0001-45; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a EMBRAPA, em
conjunto com a FUNDAÇÃO, obriga-se a executar para a CONTRATANTE os trabalhos
qualificados como serviços técnicos especializados consistentes em "Estabelecer e
multiplicar in vitro 10 cultivares de videira visando a produção de material livre da bactéria
Xanthomonas citri pv. viticola (Xcv)", conforme plano de atividade aprovado pelas partes,
que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I; Data da assinatura:
27/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Murillo de Albuquerque
Regina, pela Contratante.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022
Espécie: Espécie: Resultado do Leilão Público nº 01/2022 da Embrapa Solos UEP Recife.
Objetivo: Alienação de bens móveis inservíveis. Data da Sessão Pública: 13/09/2022 às
10:30 horas, realizado online no site https://www.sergiooliveiraleiloes.com.br. Resultado:
Lotes: 1, 2, 3 e 4 (material de informática, utensílios domésticos, mobiliários em geral e
veiculo.) Arrematados por Paulo Roberto de Miranda Morais, CPF: 051.456.224-22 pelos
valores R$34.190,00.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001791/2022-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7711430; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Power Imports Veículos Ltda., CNPJ: 00.208.817/0001-50;
Objeto: Aquisição de Veículo automotor novo, zero km, categoria utilitário, com carroceria
fechada Baú carga seca, resultante da homologação do Pregão Eletrônico Embrapa
016/2022; Fonte de recursos: 0188000000; Fundamentação Legal: art. 32, inciso IV, da Lei
nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$
189.500,00(cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 27.09.2022;
Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Alexandre
Foes Finardi, Sócio Proprietário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001226/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a Embrapa Suínos e Aves. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
153
Km 
110
-
S/n,
Distrito
de
Tamandua 
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/09/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 
19/2022.
Empresas 
vencedoras:
TREEBUUCHET 
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 08.568.311/0001-63 (Item 27),
Valor Total R$ 559,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
18.274.923/0001-05 (Itens 2, 3, 4, 17, 18, 19, 20 e 26), Valor Total R$ 8.210,55; MALU
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
29.114.237/0001-85 (Itens 33, 34 e 38), Valor Total R$ 1.380,50; ATLAS EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 44.219.136/0001-62 (Itens 15 e 16) Valor Total R$ 2.086,39.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 28/09/2022) 135033-13203-2022NE000876