DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU dia 26/09/2022, nº 183, SEÇÃO 03, PÁGINA 13, Onde se lê:
Contrato 20220/0002; leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 51145/2022 (art. 12 da Portaria
IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008339/2021-07.
Pregão Nº 195/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 04.233.577/0001-02 - ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de análise da potabilidade da água na
Unidade do INPE em São José dos Campos - SP, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao 
Edital
do 
Pregão
identificado 
no 
preâmbulo
e 
à
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.026.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 33.520,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 350/2020.
Nº Processo: 01340.005917/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 181/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ES P AC I A I S - I N P E .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 01.06.035.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/11/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993; b) Atualizar a qualificação da empresa, tendo em vista a alteração
de seu endereço, originalmente na Rua Augusto Edson Ehlke, nº 290, Jardim Apolo II, CEP
12243-110, São José dos Campos - SP para a Rua Euclides Miragaia, nº 433, Conjuntos 402
e 403, Centro, CEP 12245-902, São José dos Campos - SP e a alteração do ocupante do
cargo de Diretor da empresa, de Walter Luiz Caram Saliba para Henrique Barreto (R.D. Nº
01.06.035.2/22). Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
24.722,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000513202231. Objeto: Aquisição de insumos para copa e
cozinha e de eletrodomésticos mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para suprir
as demandas da Sede Administrativa e da Estação Experimental do INSA. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 240114-00001-2021NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1403/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 1400/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.014.00/20, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de r$ 24.106,27, corrigido pela
variação do ipca/ibge pelo percentual de 10,07%.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.106,27. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240104
Nº
Processo: 01240.000179/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas
com fornecimento de materiais e peças.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82, Saúde - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 240104-00001-2022NE800004
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01209.000131/2019-31.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO
CIENTIFICA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de 2022 a 02 de
outubro de 2023, nos termos do artigo 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.160,08. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01205.000214/2020-02.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 34.903.229/0001-58 -
CONDISA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste dos preços dos serviços, dentro do prazo de vigência do contrato e
mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o
interregno de um ano, aplicando-se o índice incc exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O reajuste, cuja previsão
contratual, está prevista no projeto básico, item 16, do edital nº 02/2020, será no período
de 18/11/2020 a 18/11/2021, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de
custos da construção - incc/fgv, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 14,25% ..
Vigência: 22/01/2021 a 03/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,84. Data
de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000151/2022-79.
Pregão Nº 151/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
realização de evento de popularização da ciência do observatório nacional, especificamente
a 19ª semana nacional de ciência e tecnologia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/12/2022. Valor
Total: R$ 215.401,22. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000196/2022. Objeto: Aquisição de Gases Especiais. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00002-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições do objeto e itens indicadas no sistema e as
constantes em Edital e anexos, sempre prevalecerão estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 113210-11501-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 01342.000247/2017-74.
Pregão. Nº 28/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.546.939/0001-19 - COPY FLORIDA SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 03
(três) meses, amparado no § 4º, artigo 57 da lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas.. Vigência: 03/10/2022
a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.426,25. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000143202227.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Validação de Sistemas Computadorizados, no Centro de Radiofarmácia do Instituto de
Pesquisas
Energéticas e
Nucleares, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria 
-
Adm 
Secli,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 
09h30 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342003493202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a adaptação/reparação das instalações, para sanar os problemas de
infiltração do Prédio 096 do CENTRO DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - CECON, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria - Adm Secli, Butantã - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00005-2022.
Entrega das
Propostas: 16/11/2022 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitária - Adm Secli, Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: Para o correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado
para esse fim, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas,
devendo o agendamento ser efetuado juntamente com a equipe da Divisão de
Infraestrutura - DINFR no Prédio 096 do CENTRO DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - CECON.
DINFR: (11) 2810-5788; 2810-5790; 99781-3899 - Gilberto.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Presidente Cel
(SIASGnet - 28/09/2022) 113202-11501-2022NE000001

                            

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