DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 00000.001104/2018-18.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
03.768.803/0001-89 - MITI - MÍDIA INTERATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .
Objeto: Registrar a incorporação da clipping express serviços de informação ltda pela
empresa miti - mídia interativa e tecnologia da informação ltda e estabelecer a sucessão da
prestação dos serviços à incorporadora ao contrato original.. Vigência: 21/09/2022 a
17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/03175. Partes: TELEBRAS e SPACE DATA ASSOCIATION LIMITED
Objeto: Associação da Telebras à Space Data Association - SDA, entidade internacional com
fins não lucrativos formada por operadores de satélite
Valor total: R$ 65.357,37 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta
e sete centavos). Fundamentação Legal: Caput do Art. 30, da Lei n° 13.303, de 2016 e
inciso III, do Art. 113, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Gerente Substituta da Gerência de Compras e
Contratos). Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo
e Financeiro Interino).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/02290. Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e as
empresas Papelaria e Livraria Risk Ltda. e Ivan Pereira dos Santos "Nossa Gráfica Serviços
Gráficos e Brindes". Objeto: Aquisição de material de consumo para reabastecimento do
almoxarifado da Telebras compreendendo: Lote I - matérias de escritório, a serem
fornecidos pela Papelaria e Livraria Risk Ltda., no valor de R$ 8.994,77(oito mil novecentos
e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos); e, Lote II - materiais gráficos, a serem
fornecidos pela empresa IVAN LUIS PEREIRA DOS SANTOS "Nossa Gráfica Serviços Gráficos
e Brindes", no valor de R$ 4.230,00(quatro mil duzentos e trinta reais). Valor total: R$
13.224,77 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Gerente de Compras e Contratos Substituta).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1527/2022; Data da Assinatura: 28/09/2022; Contratada: 09.296.295/0001-60/
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS.; Objeto: Prestação de serviço de transporte aéreo
de carga por meio de porões de aeronaves comerciais - LOTE 09; Origem: Convite
22000001/2022; Vigência: de 28/09/2022 a 28/09/2023; Valor Total: R$ 4.824.600,00.
Contrato 1529/2022; Data da Assinatura: 28/09/2022; Contratada: 09.296.295/0001-60/
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS.; Objeto: Prestação de serviço de transporte aéreo
de carga por meio de porões de aeronaves comerciais - LOTE 13; Origem: Convite
22000001/2022; Vigência: de 28/09/2022 a 28/09/2023; Valor Total: R$ 3.705.504,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000092/2022 SE/MG
Aquisição de Mesas de Roletes por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/10/2022 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 ou
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/22 SE/MG
Aquisição de Bobina de Papel Kraft Natural, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/10/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/22 SE/RJ
Aquisição de fita de arquear em polipropileno (PP) 12 mm e fivela plástica 13
mm, para ser utilizada em conjunto com a fita de arquear em polipropileno (PP) uso
manual, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309785 da
AGF VILA ADYANA, sob gestão da Franqueada LOGICIAL-INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
LTDA, CNPJ: 56.057.987/0001-35. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 05/10/2022 à 05/10/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato 56/2017 - SE/PR: Data de Assinatura: 26/09/2022;
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - 09.201.726/0001-
67; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, MTE nº PR000321/2022, com efeitos
financeiros a partir de 01/02/2022; R$ 594.853,70; Processo SEI 53177.017402/2022-10.
14º Termo Aditivo ao Contrato 56/2017 - SE/PR: Data de Assinatura: 27/09/2022;
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - 09.201.726/0001-
67; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da Região Metropolitana de
Curitiba/PR, conforme Publicação do Diário Oficial do Poder Executivo do Paraná de
Resolução Conjunta SEDU/COMEC N.º 01/2022, com efeitos financeiros retroativos a
15/03/2022.; R$ 598.771,03; Processo SEI 53177.017402/2022-10.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000049 SE/PR
Locação de veículo administrativo automotor, sem condutor, para atendimento
às demandas de transporte administrativo institucional, sem fornecimento de combustível
e sem franquia máxima de quilometragem rodada. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/2022 às 09h00 e início da disputa às
10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/RS
Aquisição de equipamentos para a área operacional da GERTT/RS. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/10/2022 às 08h e
início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2019 de locação do imóvel da AC Barra Bonita;
Objeto: reajuste parcial do aluguel mensal com aplicação de 50% do IGP-M por acordo
incondicional entre as partes no período aquisitivo 17/06/21 A 16/03/22, com efeitos
financeiros a partir de 17/03/22; Contratada: Valdir Ferronatto, CPF 346.028.369-68 e Lucia
Ferronatto, CPF: 681.037.519-87; Valor Mensal: R$ 803,79; Data da assinatura: 23/09/2022;
Vigência: 17/03/22 a 16/03/23.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 617/2022; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da AC JUCÁS, em Jucás/CE; VIGÊNCIA: 05 anos, de 20/09/2022 a
19/09/2027; LOCADORES: Francisco Luna Gomes e Antônia Ferreira Luna; Data de
Assinatura: 20/09/2022; VALOR GLOBAL R$ 84.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 021/2022, AGC POSSELÂNDIA, data da assinatura 11/08/2022, convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ/GO, CNPJ 01.373.497/0001-56, vigência de 01/08/2022
a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população
de POSSELÂNDIA, pertencente ao município de Guapó/GO através de Agência de Correios
Comunitária AGC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 22000019 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não
residencial que abriga a Unidade AC HIDROLINA/GO, por um período de 60 meses; Vigência
de 01/10/2022 à 30/09/2027; Conta Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa
Física; Empresa/LOCADOR(A) a Contratar: Célia Ferreira de Deus Costa, CPF 944.031.711-
68; Valor Global: R$ 110.400,00; Data: aprovação: 12/06/2022; Enquadramento legal:
Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Contrato de locação nº 05/2021, referente ao imóvel onde funcionou
o CDD Prazeres; Data da Assinatura: 27/09/2022; LOCADOR: SISMAN ADMINISTRAÇÃO DE
PATRIMÔNIO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022/2022 SE/ACR
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SE/AM
Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de Janela (ACJ) e tipo Split, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 07/10/2022 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações
pelo
telefone:
(51)
32204613
-
32208991
ou
e-mail:
licitacoes-
rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS