DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 45/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 45/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta e transporte de efluentes, com
destinação fina dos resíduos armazenados na Estação de Tratamento de Efluentes do
Grupo Logístico da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 55.232,70 (Cinquenta e
cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor:
RODANDO VERDE COLETA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - 15.353.319/0001-78, 01 item,
totalizando R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), ECO SISTEMA AMBIENTAL EIRELI -
41.663.890/0001-07, 02 itens, totalizando R$ 55.012,70 (Cinquenta e cinco mil e doze reais
e setenta centavos). A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67281003782202214.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000789202284. Objeto: Registro de Prec–os para aquisic–ão de
Gẽneros Alimentícios - Hortifruti.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 29/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00054-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000008202251. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais de consumo (Ferramentas), a fim de atender às necessidades dos
diversos setores da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 174. Edital:
29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00053-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 67215.016841/2017-41.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/gapbe-pabe/2018, cujo objeto é a
contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) para atendimento da pabe..
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.522,76. Data
de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67211.001650/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 023/babe-habe/2021, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
com substituição de peças do equipamento para o perfeito funcionamento do mesmo e
update/atualização dos softwares de digitalização de imagens da marca agfa, para atender
as necessidades do hospital de aeronáutica de belém - habe.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.905,12. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.001887/2018-46.
Na publicação de extrato de Termo Aditivo de contrato de Credenciamento
Nº 02/2018. Publicado no D.O.U de 27/09/2022 da Seção 3, nº 184, Pág. 17, Onde se
lê: Inexigibilidade. Nº 6002/2017. Leia-se: Inexigibilidade. Nº 60024/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67278.034123/2020-17.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
0.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 012/GAPCO-HACO/2021, por doze meses, e alteração da
razão social da contratante conforme contrato social anexado aos autos de Laborsys
Sistemas Diagnósticos Comércio LTDA para Qualys Diagnósticos Comércio LTDA. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.753,00. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desta licitac a o e o Registro de Prec os para
eventual Aquisic a o de Equipamento destinado a unitarizac a o, rotulagem e selagem de
diferentes formas farmace uticas (comprimidos, dra geas, ca psulas, ampolas, frascos
ampolas, frascos em geral), ale m de confecc a o de kits hospitalares, com capacidade para
embalar e identificar diferentes tipos de medicamentos, para a Sec a o de Farma cia do
H ACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278002678202261. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para fornecimento de Material Me dico-Hospitalar (Material de
consumo do Bloco Ciru rgico, Material de Gastroenterologia e Cirurgia Baria trica), em
proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO). Novo Edital: 29/09/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fátima
- CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006467202117. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE CME em
proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00116-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67615.111393/2020-81.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
07.621.786/0001-03 - BARRETO CONSTRUÇÕES EIRELLI. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a
finalidade é prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias e prorrogação do
prazo de execução por 90 (noventa) dias, onde o objeto é contratação de empresa
especializada para a reforma do destacamento de controle do espaço aéreo de cruzeiro do
sul (ac) e sua vila habitacional, em proveito do quarto centro integrado de defesa aérea -
Cindacta IV. Vigência: 11/10/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.516.511,21. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 04/GAP-MN/2022, Processo
Administrativo nº 67298.001436/2022-12, cujo o objeto visa contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de arquitetura e engenharia visando a
adequação e reforma da rede de esgoto em proveito da Base Aerea de Manaus (BAMN) e
do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, será realizada no dia 03/10/2022 as
09h00 (Horário Local - Manaus) Local: Divisão de Obtenções e Contratos do GAP-MN,
conforme endereço constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA Maj Int
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006984202217 . Objeto: Prestação de Serviços de Análises clínicas
e Anatomia patológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronática (S I S AU )
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 05/05/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas
Delegado do Es-sm. Ratificação em 06/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde
da Aeronática. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.491.197/0001-97
PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 120643-00001-2022NE800001