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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007024202274 . Objeto: Prestação de Serviços de diagnóstico por
imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 05/05/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm.
Ratificação em 06/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.640.564/0001-09 SAFE CORSERVI CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007055202225 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 19/09/2022. CLOER V ES C I A
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.581.320/0001-70 LABIVIDA- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007053202236 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.331.890/0001-75 IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
20/BASM/2022, Processo
67273.004098/2022-59. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO ELÉTRICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.397.052/0001-
06 - ALTER CRUZ & CIA LTDA, valor R$ 709,00; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA,
valor R$ 7.026,69; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 691,40;
04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$ 34.995,00;
07.940.946/0001-87 - COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, valor
R$ 624,65; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 30.915,14; 09.637.606/0001-07 -
BATERIAS DURAN LTDA, valor R$ 3.360,00; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI, valor R$ 9.956,50; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI,
valor R$ 764,95; 19.675.791/0001-88 - TERRITORIO ELETRICO EIRELI, valor R$ 297,20;
19.904.377/0001-01 - QESTECH ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 2.941,30;
20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO
EIRELI, 14.999,80; 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, valor R$ 8.030,65; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 24.162,98; 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO
E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 20.993,70; 27.130.609/0001-31 -
JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, valor R$ 5.872,76; 30.247.600/0001-10 - J2R
AUTOMACAO LTDA - EIRELI, valor R$ 13.548,51; 30.399.473/0001-74 - GIGA ATACADO
EIRELI, valor R$ 63.188,24; 30.740.543/0001-06 - MM COMERCIO DE BATERIAS E
LUBRIFICANTES EIRELI, valor R$ 3.312,00; 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR CALIBRACAO
E MANUTENCAO EIRELI, valor R$ 479,96; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 10.685,86; 41.277.322/0001-60 - DW
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor R$ 17.126,90; 45.402.329/0001-17 - KCG MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, valor R$ 17.519,43. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
19/BASM/2022, Processo
67273.004093/2022-26. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇO S
GRÁFICOS EM GERAL, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 00.494.727/0001-
72 - FERNANDO LUIZ FERNANDES, valor R$ 6.125,00; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-
CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor R$ 21.373,60; 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA ,
valor 
R$ 
22.651,41; 
10.432.571/0001-59 
- 
COPATT 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA, valor R$ 32.692,05; 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO
DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, valor R$ 640,00; 13.404.282/0001-34 - EAGLE COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES EIRELI, valor R$ 13.433,00; 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE
PAPEIS EIRELI, valor R$ 6.360,00; 14.292.313/0001-75 - POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS
LTDA, valor R$ 2.625,00; 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI, valor R$
6.745,00; 31.381.381/0001-20 - FONTANA & JOAQUIM LTDA, valor R$ 14.364,60;
41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, valor R$ 66.657,29. At a s
disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67273.002452/2021-20.
Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - P L A N A LT O
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Ajuste de valor. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 171.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005168202296. Objeto: Confecção e Reparo Bem Moveis.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67564.027799/2019-95.
Pregão.
Nº 
88/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual, por mais 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, nos termos do art. 57,
parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1983, do Contrato 010/GAP-AF/2020, cujo objeto é a
aquisição de elevadores panorâmicos para serem utilizados nas novas instalações da
Pagadoria de Pensionistas e Inativos da Aeronáutica (PIPAR). Vigência: 13/08/2021 a
15/10/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.676,00. Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 102/GAP-AF/IMAE/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL G ES T AO
EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em,
aproximadamente, 7,54% (sete vírgula cinquenta e quatro por cento) - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL
BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Vigência: 01/03/2022 a 02/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 375.452,40. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMUNS 
PARA 
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE 
SAÚDE 
DA
AERONÁUTICA, 
Processo:
67106.002734/2021-59, referente ao Pregão 116/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 962/CAE/2022, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 126.201,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 963/CAE/2022, contratada: CRISTALIA PRODUTOS Q U I M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor total de R$ 699.895,6600. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 964/CAE/2022, contratada: CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
CNPJ 01.402.400/0001-96 no valor total de R$ 207.000,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 965/CAE/2022, contratada: GALEGOS IMPORTADORA LTDA CNPJ 29.228.030/0001-
31 no valor total de R$ 12.159,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 966/CAE/2022,
contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES
EIRELI CNPJ 12.418.191/0001-95 no valor total de R$ 530.896,4000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 967/CAE/2022, contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ 67.729.178/0002-20 no valor total de R$ 164.220,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 968/CAE/2022, contratada: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI CNPJ
16.686.340/0001-58 no valor total de R$ 5.046,0000. Data da assinatura: 19 de setembro
de 2022. Vigência: 19 de setembro de 2022 a 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
CONTRASTE
RADIOLÓGICO SEÇÃO DE CIRURGIA VASCULAR DO HFAG, Processo: 67106.002345/2022-12,
referente ao Pregão 172/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 949/CAE/2022,
contratada: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA CNPJ 42.180.406/0001-43 no
valor total de R$ 43.362,0000. Data da assinatura: 19 de setembro de 2022. Vigência: 19
de setembro de 2022 a 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES E DE CONSUMO DE CONTROLE DE ACESSO
SISCEAB, Processo: 67613.030168/2021-45, referente ao Pregão 108/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 924/CAE/2022, contratada: SMART POINT LTDA CNPJ
09.213.371/0001-26 no valor total de R$ 6.664.417,9200. Data da assinatura: 14 de
setembro de 2022. Vigência: 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE 
ANÁLISES
CLÍNICAS, 
Processo:
67106.001315/2021-08, 
referente
ao 
Pregão
30/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 893/CAE/2022, contratada: NL COMERCIO
EXTERIOR LTDA CNPJ 52.541.273/0001-47 no valor total de R$ 40.560,0000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 894/CAE/2022, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS
CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 11.227,6500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 895/CAE/2022, contratada: REY-GLASS COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI CNPJ 04.345.762/0001-80 no valor total de R$ 7.798,4400. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 896/CAE/2022, contratada: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS
LTDA CNPJ 33.549.309/0001-94 no valor total de R$ 46.746,6800. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 897/CAE/2022, contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.881.877/0004-07 no valor total de R$ 4.100,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 898/CAE/2022, contratada: IS 8 INTERNATIONAL SU P P L I ES
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.597.921/0001-44
no valor total de R$ 3.315,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 899/CAE/2022,
contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ 25.249.213/0001-82 no valor total de R$ 9.860,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 900/CAE/2022, contratada: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 10.919.350/0001-00 no
valor total de R$ 5.031,0000. Data da assinatura: 08 de setembro de 2022. Vigência: 08 de
setembro de 2022 a 07 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Nº do Processo: 67106.005487/2018-47;
Origem: Pregão nº 098/GAL/2018;
Contrato: 096/GAL-IMAE/2018;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE);
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 35.820.445/0007-21
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/09/2022 a 10/12/2022;
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
Vigência: 12 de setembro de 2022 até 10 de dezembro de 2022; e
Data de Assinatura: 9 de setembro de 2022.
Marcus Vinícius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE.

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