DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004895/2022-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 803,60. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004897/2022-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 5.313,60. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004885/2022-55.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 965,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004885/2022-55.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 5.886,39. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
7/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160240
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64162.003434/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 39.680.387/0001-00 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA MACAE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológico e reabilitação aos
beneficiários do sistema do fundo de saúde do exército brasileiro (fusex) e de seus
dependentes
(sammed), da assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro
(pass) e da assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária
brasileira - feb, em
favor da 9ª bia aaae (es). Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.300,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012894/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer
ônus para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 80.160,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012894/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer
ônus para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do Campo de Instrução de
Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012894/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer ônus
para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital, para atender às necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 92.736,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012894/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer
ônus para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012894/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer
ônus para a administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital, para atender às necessidades do 4º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080006686202204. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares e mobiliário.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliário..
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400021973202239. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para a construção das redes de drenagem pluvial e esgoto da Escola de Sargentos de
Logística (EsSLog) e do PNR Jacapu, na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. Lote 15..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-00004-2022.
Entrega das Propostas:
03/11/2022 às 09h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/09/2022) 160282-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.003095/2022-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de
embarcação tipo lancha, 25 pés, marca boston whaler e modelo guardian 25, bem como de
seus motores marca mercury, 200hp que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 294.999,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65317.004435/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0005/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do II
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SORTEIO
Referente ao edital de credenciamento nº 1/2021 UG 160176
Tendo em vista a disponibilidade de vagas para prestação de serviço no 3º
quadrimestre do ano de 2022 (SET, OUT, NOV e DEZ), para o município de Diamante, no
Estado da Paraíba, torno público que será realizado o sorteio de 01 (uma) vaga
remanescente, valor médio mensal de R$15.100,00 (quinze mil e cem reais), as 09:30 h do
dia 06 OUT 22, no Escritório Regional da Op Carro-Pipa no quartel do 1º Grupamento de
Engenharia, situado na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados - JOÃO PESSOA
(PB).
A prioridade será para os que ainda não foram sorteados, porém os
prestadores de serviço já cadastrados poderão optar em trabalhar nestes municípios, bem
como aqueles que já foram sorteados para trabalhar em outro município, nesta situação,
excepcionalmente, serão contratados para trabalhar em dois municípios.
JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA CEL R1
Chefe ER 1º Gpt E