DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900030
30
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133005705202212 . Objeto: Contratação de curso profissionalizante. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor se enquadra no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/09/2022. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 20/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA .
Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.170,00. CNPJ CONTRATADA :
03.776.284/0006-05 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
(SIDEC - 28/09/2022) 160524-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665003549202239. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
farmacológicos, odontológicos e hospitalares do 5º Regimento de Carros de Combate e da
11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Auto Propulsada.. Total de Itens Licitados: 167. Edital:
29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira
do
Amaral,
S/
Nº,
Bom
Jesus,
-
Rio
Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160234-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160234
Nº
Processo: 64163002304202245.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção e conservação de bens imóveis para realizar a adequação do alojamento dos
soldados do efetivo profissional da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2022 - 27 GAC (UASG 160375)
Aquisicao de generos Alimenticios pelo Programa Alimenta Brasil - PAB. O Edital
de Chamada Publica, podera ser requisitado pelo e-mail: salc@27gac.eb.mil.br, ou obtido
diretamente na SALC do 27 GAC. O recebimento da documentacao para Habilitacao e
Proposta de Preco ocorrera ate o dia 07 de setembro de 2022, ate as 11h30min, na SALC
do 27 GAC, maiores informacoes pelo fone (55) 3332-7520.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65402.009215/2020-61.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 23/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.751,04. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
computadores, notebooks, monitores de vídeo e servidores de rede. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 29/09/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Bonfim - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 160413-00001-2022NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160418
Nº
Processo: 64687035442202200.
Objeto:
Eventual
aquisição de
gás
liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa
Rosa,
-
Santa Rosa/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO SILVA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160418-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.001366/2022-17.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Serviços de apoio
de cantina, de forma continuada, e com a finalidade de atender, precipuamente, os
militares e servidores civis, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60
(sessenta) meses, tendo como elemento acessório a cessão de uso, a título oneroso, de
uma área de 64,60 m², situada no interior do 1º regimento de carros de combate,
localizado na av. Do exército, nr 2390, bairro boi morto, cep 97030-110, santa maria - rs,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo
vedada qualquer outra destinação. Cessão Uso: 1.231,24.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 39,03. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICACAO
Nr Processo: NUP: 64662.007995/2021-61
Espécie: O 1º Regimento de Carros de Combate, torna público que resolve
aplicar à empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ 34.588.179/0001-61, a sanção de: suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93,
devido a inexecução total da nota de empenho 2021 NE 840, referente a materiais
adquiridos pelo 1º Regimento de carros de Combate(1º RCC), a qual foi apurada através do
Processo Administrativo nº 64662.007995/2021-61. Tornando sem efeito a sanção
publicada no D.O.U de 23/09/2022, seção 3, página 24.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664002042. Objeto: Material de proteção e segurança( material
de combate a incêndio) destinado ao 4º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua
Amaro
Souto,
809
-
Centro,
Centro
-
Rosário
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008870202231. Objeto: Adequação da Seção de Nutrição e
Dietética e áreas de apoio da 1ª Enfermaria do HGeC, em Curitiba/PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00007-
2022. Entrega das Propostas: 17/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº
1/2020.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS
3.
Contratado:
CNPJ.
00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo de
Execução e Vigência na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de
Adestramento de Comando e Estada Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e
Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a
10/04/2023. Valor Total do Contrato: R$ 7.948.174,60. Data de Assinatura: 19/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 0012/2021. Nº Processo: 64327.000429/2021-30. TEX Pregão
Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
07.482.728/0001-46 - TECFASA BRASIL SOLUÇÕES EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI.
Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na contratação de empresa especializada para
execução de projeto e instalação de painéis fotovoltaicos no âmbito da 3ª Região Militar.
Vigência: 09/11/2021 a 21/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 437.717,27. Data de
Assinatura: 21/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 015/2021. Nº Processo: 64327.002024/2021-36. Tomada de Preços.
Nº 27/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
14.780.667/0001-69
- POLO
COMERCIO E
INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI.
Objeto:
Acréscimo e Supressão de Serviços na Readequação das Instalações Elétricas da 1ª
Companhia de Engenharia do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, em Cachoeira do Sul
- RS. Vigência: 19/11/2021 a 21/11/2022. Data de Assinatura: 27/09/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A CPL declarou vencedora da Concorrência n¨ 002/2022 a empresa K & G
CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ:
94.039.989/0001-90
com
o
valor
global
de
R$
16.845.045,69.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas CRO3
(SIDEC - 28/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
Fechar