DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1361/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.536.849/0001-06 - V A PROJETOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA EIRELI.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência:
19/09/2022 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1372/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL
EXÉRCITO .
Contratado: 21.426.599/0001-08 - BEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 23/09/2022 a
08/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1346/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL
EXÉRCITO .
Contratado: 20.423.319/0001-37 - MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - ENGENHARIA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 23/09/2022 a
01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 795500
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63446.001846/2021-81.
Dispensa. Nº 90/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação empresa
especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado - 50 mbps.
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data
de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63386.000322/2020-43.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de
12/09/2022 a 12/09/2023, reajustar o valor do contrato em 10,069240 % referente ao ipca
do período compreendido entre agosto/2021 e julho/2022, alterando o valor do metro
cúbico de r$ 48,69 (quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para r$ 53,59
(cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de
agosto/2022. valor global de r$ 309.482,25.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.482,25. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 795180
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63386.001587/2019-25.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 14.015.216/0001-35 - BARRA CONGRESS LOCACOES E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com período de
23/07/2022
a 22/07/2023.
Repactuação do
valor
do contrato
de r$
403.516,00
(quatrocentos e três mil quinhentos e dezesseis reais) para r$ 1.383.450,84 (um milhão
trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 26/07/2022.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta
Base Naval, com vigência de 16/09/2022 à 16/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 25/2022, processo nº 63105.001632/2022-56. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços, para a aquisição eventual e futura de Servidores de Rede,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
25/2022, que
é parte integrante
da Ata,
assim como a
proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Empresa Registrada: Itens 1 e 2 para a empresa:
MeiPad Info LTDA, inscrita no CNPJ: 29.782.551/0001-36, Valor total da ATA: R$
113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 16/09/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.000259/2021-33.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de tratamento químico, anticorrosivo, anti-
incrustrante e controle microbiológico de água gelada e água de condensado do sistema de
refrigeração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 791010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63512.000259/2021-33.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de tratamento químico, anticorrosivo, anti-
incrustrante e controle microbiológico de água gelada e água de condensado do sistema de
refrigeração.. Vigência: 22/09/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.239,40. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia notifica
a empresa DL WORKING COMERCIAL E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 43.363.235/0001-50,
para
apresentar esclarecimentos
e
adoção de
medidas
cabíveis
em relação
ao
descumprimento contratual no Pregão Eletrônico n 22/2021, ATA de Registro de Preços n°
43/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista a não
instalação de dois aparelhos de ar-condicionado, que já ocasionou o atraso injustificado,
em relação à obrigação prevista na cláusula 7.1.2, do Termo de Referência.
Reitera-se que até a presente data, mesmo após diversos contatos telefônicos
solicitando providências da empresa, não houve o início da execução dos serviços
contratados. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o seu
atendimento fora das condições contratuais, ensejará instauração de procedimento
administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções
previstas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico n° 22/2021, que terão por
base a Lei n° 8.666/1993 e a Lei n° 9.784/1999, bem como a legislação correlata.
A Notificação torna-se necessária, uma vez que se encontra em local incerto e
não sabido, visto que foi realizada a tentativa de notificação pelos Correios, contudo não
houve sucesso. Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar
defesa por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos dos art. 87, da Lei nº
8.666/1993 e art. 49, do Decreto n° 10.024/2019, conforme previsto no inciso I, do art.
109, da Lei n 8.666/1993 c/c § 4, art. 26 da Lei n° 9.784/1999.
Capitão de Fragata LEANDRO RUBINO RAMOS
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante
José
Maria
do Amaral
Oliveira
notifica
a
empresa
DL WORKING
COMERCIAL
E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 43.363.235/0001-50, por meio do Ofício n° 283/CIAAN/2022,
para
apresentar esclarecimentos
e
adoção de
medidas
cabíveis
em relação
ao
descumprimento contratual no Pregão Eletrônico n 22/2021, ATA de Registro de Preços n°
43/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista a não
instalação de dois aparelhos de ar-condicionado, com prazo limite de execução dia 23 de
agosto de 2022, o que já ocasionou o atraso injustificado, em relação à obrigação prevista
na cláusula 7.1.2, do Termo de Referência.
Reitera-se que até a 01 de setembro de 2022, mesmo após diversos contatos
telefônicos solicitando providências da empresa, não houve o início da execução dos
serviços contratados. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o
seu atendimento fora das condições contratuais, ensejará instauração de procedimento
administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções
previstas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico n° 22/2021, que terão por
base a Lei n° 8.666/1993 e a Lei n° 9.784/1999, bem como a legislação correlata.
A Notificação torna-se necessária, uma vez que se encontra em local incerto e
não sabido, visto que foi realizada a tentativa de notificação pelos Correios, contudo não
houve sucesso. Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar
defesa por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos dos art. 87, da Lei nº
8.666/1993 e art. 49, do Decreto n° 10.024/2019, conforme previsto no inciso I, do art.
109, da Lei n 8.666/1993 c/c § 4, art. 26 da Lei n° 9.784/1999.
Capitão de Mar e Guerra EDUARDO LUÍS GUIMARÃES DE MOURA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante
José Maria do Amaral Oliveira notifica
a empresa DL WORKING COMERCIAL E
MANUTENÇÃO
LTDA,
CNPJ
n°
43.363.235/0001-50,
por
meio
do
Ofício
n°
300/CIAAN/2022, para apresentar esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em
relação ao descumprimento contratual no Pregão Eletrônico n 22/2021, ATA de Registro
de Preços n° 43/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista
iniciou o serviço no dia 8 de setembro de 2022 e no dia 9 de setembro a mesma
finalizou a colocação das duas unidades evaporadoras. De acordo com o contato
telefônico com o Sr. Lopes (representante da referida empresa), o mesmo informou que
não foi colocado o fluído refrigerante (R-22) nas duas unidades condensadoras dos dois
ares-condicionados e que o serviço estava finalizado. Ressalta-se as seguintes
observações: 1) Devido a falta de material (escada e duas mangueiras de dreno) e pessoal
por parte da empresa, foi necessário que este Centro de Instrução fornecesse um
andaime, as duas mangueiras de dreno e um militar para que as duas evaporadoras
fossem instaladas, contrariando o subitem 8.1 do Termo de Referência (em anexo) do
referido edital; e 2) Como não foi colocado fluído refrigerante (R-22) nas duas unidades
condensadoras, não é possível verificar a correta instalação dos equipamentos em
questão. Deste modo entendemos que a instalação foi incompleta, estando a vossa
empresa passível de ser enquadrada no subitem 18.1.1, do Termo de Referência, anexo
ao Edital.
Tendo em vista os fatos acima elencados, requer-se a imediata regularização
da situação, qual seja, a colocação de gás refrigerante R-22, nos aparelhos instalados.
Ressalta-se, ainda, que a execução parcial do objeto resulta no descumprimento da
obrigação assumida por meio da Ata de Registro de Preços n° 43/2022, do CeIMSPA ,
formalizada por meio da Nota de Empenho n° 1902, acarretando a inexecução contratual,
nos termos do art. 7, da Lei 10.520/2002, combinado com o art. 14, do Decreto n° 7.892,
de 2013. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o seu
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