DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
188.068,50 - 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor: R$ 30.386,71, 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES
DE
MEDICAMENT,
Total
do
Fornecedor:
R$
364.497,15
-
43.556.958/0001-76 -
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
Total do
Fornecedor:
R$
40.639,50.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 28/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 81/2022, Processo Administrativo 60550.006317/2022-79, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material ortodôntico para a Seção de Ortodontia da Divisão de Odontologia, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA Total do Fornecedor: R$ 12.250,94 ,
09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.962,70,
25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI,
Total
do
Fornecedor: R$
14.056,02
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovern08:47
28/09/202208:47
28/09/2022amentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL R/1
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006050202210. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas
- HFA (SEI (60550.006050/2022-10) . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 29/09/2022 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934850/2022, Nº Processo: 60414000930202247, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BERURI CNPJ nº 04628111000106,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS
NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM, Valor Total: R$ 2.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000257, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES:
205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 28/09/2022 a 07/09/2026,
Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº 276.769.272-34.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911198/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº 82562893000123.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -71.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -284,46, Vigência:
10/01/2022 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: DIOGO FRANCIS CO
ALVES MACIEL, CPF nº 040.826.779-84.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 883989/2019; Processo nº
59000.018300/2019-14. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina,
inscrita no CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
para até 27/12/2023. Data e assinatura: 27/09/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e David Christian
Busarello - Secretário de Estado da Defesa Civil CPF nº 056.836.069-93.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº
59000.029539/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de Tefé, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio para até
31/10/2023. Data e assinatura: 27/09/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Nicson Marreira Lima - Prefeito
Municipal CPF nº 347.119.372-34.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Processo: 02501.001722/2022-80. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo
Scanner A3 com mesa digitalizadora, transceivers e discos SSD. Empresas vencedoras do
certame: Item 01: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 28.584.157/0003-92.
Valor total: R$ 75.984,00. Itens 2, 4E 5: GABRIEL DE ARÁUJO AZARIAS. CNPJ: 44.398.128/0001-
20. Valor total: R$ 2.714,16. Item 03: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA E ELÊTROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 29.391.476/0001-82. Valor total: R$ 600,00.
Item 06: THOMAS PIRRO ALVES SALES. CNPJ: 40.950.887/0001-01. Valor total: R$ 48.000,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2022NE217, PTRES 168796, Fonte de Recursos 0163532040, Natureza da
Despesa 449052, Plano Interno DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE 75 NOBREAKS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -
DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS,
CNPJ
00.043.711/0001-43;
Favorecido:
VIGURST
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
06.032.137/0001-04; Valor: R$ 39.750,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Artigo I; Data de
Assinatura: 21/09/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo
e
Gestor
Financeiro:
Francisco
Evaldo
Braz
Azevedo;
Processo
nº
59400.001718/2022-77.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação realizada no dia 21 de
setembro de 2022, às 15:00h, na modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2022, com
objeto é "a alienação, à vista e por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali
especificado, de dois imóveis: Item 01: imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174
- Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no
2º Cartório de Ofício sob a matrícula 32.144; Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra
de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE", foi declarada DESERTA, em
razão do não comparecimento de interessados; Data: 26/09/2022; Assina: Andréa
Rodrigues
Pereira,
Presidente
da
Comissão
de
Licitação/DNOCS,
Processo
n°
59400.001502/2022-10.
ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929267/2022, Nº Processo: 59800000122202247, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA FARINHEIRA MÓVEL
PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, Valor
Total: R$ 153.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 33.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000130, Valor: R$
120.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 19/09/2022
a 19/09/2025, Data de Assinatura: 19/09/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA
FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MANOEL LOUREIRO NETO CPF nº
244.447.741-34.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 010/2022. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores para VLT.
CONTRTANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU e STU-MAC / C BT U .
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
CUMMINS
DIESEL
DO
NORDESTE
LTDA,
CNPJ
07.301.609/0001-40. O valor total para aquisição do item único é de R$ 1.454.800,00. Data
da assinatura: 19/09/2022. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 -
STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ELITE GESTÃO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por
preços unitários, de serviço de natureza continuada, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, de coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente
adequada, de resíduos sólidos Classe I, Classe II-A e Classe II-B (segundo a norma ABNT
NBR 10.004) e Resíduos de Serviços de Saúde, gerados nas atividades e dependências da
Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, CBTU-MG.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303,
de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU-MG, instituído pelo Ato Administrativo
Normativo-Resolução do Diretor Presidente n° 289-2018 de 18 de Julho de 2018, e
atualizado pela RPR nº 346-2020, de 17 de dezembro de 2020, pela Lei 10.520/2002, pelo
decreto
10.024/2019,
decreto
9.507/2018,
decreto
das
Instruções
Normativas
SEGES/MPDG n°05 de 2017, e n°03 2018, pela Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto
n°8.538/2015. PROCESSO: 092/2022. VALOR: R$ 167.659,95. DATA DE ASSINATURA:
27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa
D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Rafael Martins Ferreira.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 023/CBTU-MG/2022.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: O presente termo de cessão tem por objeto a sub-
rogação total do contrato n°023/CBTU-MG/2022, firmado originalmente pela Cedente ao
Cessionário,
transferindo-se
todos
os
seus
direitos
e
obrigações
dele
decorrentes.FUNDAMENTO
LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020
c/c Resolução
CPPI
206/2021. PROCESSO: PRC-01647/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU-MG
- Marcelo Fernandes Siqueira
e Eduardo Oliveira
Coimbra. Pela
CONTRATADA: Danielli Ramos dos Santos.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 054/CBTU-MG/2007.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS
URBANOS
-
CBTU-MG.
CONTRATADA:
ESTAÇÃO
BH
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo de cessão tem por objeto
a sub-rogação total do contrato n°054/CBTU-MG/2007, firmado originalmente pela
Cedente ao Cessionário, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele
decorrentes.FUNDAMENTO
LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020
c/c Resolução
CPPI
206/2021. PROCESSO: PRC-01647/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU-MG - José Marques de Lima e Adriana Fonseca Lins. Pela CONTRATADA: José
Vicente Coelho Duprat Avellar e Cláudia da Silva Côrtes de Lacerda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
099/2022;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADOS:
COOPANEST-PE;
RESUMO DO
OBJETO:
Credenciamento
de empresa
especializada;
PROCESSO LICITATÓRIO: Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta meses) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratado: Simone Buonora
Almeida - Representante Legal
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