DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000072/2022-43.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0210.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COLÔNIA DE
PESCADORES Z22, MANOEL MIGUEL DOS ANJOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ NO
ESTADO DA PARAÍBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022,
chassi
NHNTT475ZNE605855.
tombamento
nº
294.191-2.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. TE R ES I N H A
DANIELLE VIRGINIO DOS ANJOS - Presidente Colônia de Pescadores Z22, Manoel Miguel
dos Anjos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00074/2022-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0206.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMALAU LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CAMALAU NO
ESTADO DA PARAÍBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022,
chassi NHNTT475Z2NE605873,
tombamento
nº
294.187-1. DATA
DA
ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EDUARDO
BERNADO DA SILVA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camalau.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00083/2022-23.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0208.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO NO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o
seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: - 01 (um) trator agrícola 75
CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475Z2NE605875,
tombamento nº 294.185-7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. THIAGO PESSOA CAMELO - Presidente da Associação dos
Produtores de Leite do Município de Umbuzeiro.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59502.000019/2022-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1261.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SERVICE FERNANDES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.999.443/0001-91.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços
de limpeza, conservação, higienização e copeiragem em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências
do escritório de representação da Codevasf em Belo Horizonte - 1ª/EBH, localizado na
cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 53.750,00. PRAZO: 12
(doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. LEANDRO
CÉSAR FERNANDES, CPF nº 012.750.786-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003180/2021-15-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1056.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ n.º
10.921.911/0001-05. OBJETO: acréscimos e decréscimo de itens do contrato, com a devida
readequação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS, CPF nº 046.652.397-
11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002446/2020-13-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.907.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
n.º
28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sra. GLAUCE MARIA
DANTAS LEMOS, CPF nº 018.190.887-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002463/2020-51-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.891.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
n.º
28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sra. GLAUCE MARIA
DANTAS LEMOS, CPF nº 018.190.887-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000429/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1332.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. HYGOR FABIANO GONÇALVES MENDES, CPF nº
134.730.596-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002981/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1356.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE RIBEIRÃO DO ARAPUIM, CNPJ nº 00.702.367/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA .
VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA DE QUEIROZ SIQUEIRA, CPF nº 149.504.876-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000518/2022-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0408.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CNPJ nº 18.301.051/0001-19.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JULLIANO LACERDA LINO, CPF nº 034.582.766-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002270/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1336.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL
MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003049/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1335.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BARREIRO RASO, CNPJ nº 25.229.170/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE.
VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENILSON GONCALVES DOS REIS, CPF nº
414.461.848-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002603/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1394.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS
PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS D'ÁGUA E REGIÃO - AAGRIF, CNPJ nº
08.656.182/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA/ GRADE/ TRATOR. VA LO R :
R$ 220.339,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADICLEIA OLIVEIRA AZEVEDO, CPF nº
006.758.946-46.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002721/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1386.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS SENHORA
SANTANA, CNPJ nº 09.448.791/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF
nº 053.098.216-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003048/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1302.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº 624.645.156-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002872/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1219.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
CHAPADA
GAÚCHA/MG,
CNPJ
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº 789.190.106-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001747/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.10608.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE MESAS. VALOR: R$ 1.134,75. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES
FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003033/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1317.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TIROS/MG, CNPJ nº 18.602.094/0001-34.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMIHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº 662.873.086-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001990/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1268.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DA
COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DOS POÇÕES, CNPJ nº 21.372.453/0001-19. OBJETO:
DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GERVASIO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 064.564.918-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002783/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1206.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRASPASSAS, CNPJ nº
00.897.860/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JURENES MENDES VIEIRA, CPF nº 544.165.746-49.
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