DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por
60 (sessenta dias) dias; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr: Carlos
Fernando
Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Sr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha - Representantes
Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 65. Objeto: Aquisição de cabos elétricos, materiais de serralheria,
materiais de construção civil, ferramentas e instrumentos de medição para confecção,
testes e instalação de equipamentos para melhoramento do sistema automático e
bilhetagem eletrônica para implantação da integração temporal conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 28/09/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 223/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio
comunicação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 28/09/2022) 275078-27209-2022NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000055/2022-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0196.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SOBRADO DO ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00
(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir 
relacionados:
01 
(um)
trator 
agrícola 
75
CV, 
4x4,
2022/2022, 
chassi
NHNTT475ZND605554, tombamento nº 294.180-2. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito
do Município de Sobrado/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000053/2022-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0194.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GADO BRAVO DO ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00
(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir 
relacionados:
01 
(um)
trator 
agrícola 
75
CV, 
4x4,
2022/2022, 
chassi
NHNTT475ZNE605651, tombamento nº 294.181-9. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito
do Município de Gado Bravo/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000079/2022-65.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0199.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA-PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00
(cento e Oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir relacionado: 01 (um) trator agricola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75,
4x4, 2022/2022, chassi NHNTT47SZND605547, tombamento nº 294.193-6. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. PAULO NEIDE MELO GRAGOSO -
Prefeito de Junco do Seridó/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000056/2022-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0197.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV marca New Holland,
modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605542, tombamento nº 294.182-6.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALLAN SEIXAS
DE SOUSA - Prefeito do Município de Cachoeira do Índios/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000060/2022-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0202.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022,
chassi
NHNTT475ZNE605842,
tombamento 
nº
294.180-0.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA SULENE
DANTAS SARMENTO - Prefeita de Uiraúna/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000058/2022-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0200.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DO DITRITO TELHA, ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa -PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV marca New Holland,
modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND0605550, tombamento nº 294.177-
8. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EDINALDO
SOARES LOPES - Presidente da Associação Comunitária do Distrito Telha.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000070/2022-50.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0203.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o NÚCLEO DE
INTEGRAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE JACARAU ESTADO DA PARAÍBA-PB. DO OBJETO:
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605489, tombamento nº
294.179-2. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
MICHELE MEDEIROS DE OLIVEIRA - Presidente da Entidade Núcleo de Integração Rural.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000057/2022-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0198.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
EMAS DO ESTADO DA PARAÍBA/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022,
chassi
NHNTT475ZNE605843,
tombamento 
nº
294.183-3.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANA ALVES DE
ARAÚJO LOREIRO - Prefeita do Município de Emas/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00095/2022-58.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0213.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MARIA DA PAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS NO ESTADO DA PARAÍBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: - 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland,
modelo: T'T4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605556, tombamento nº 319.530-3.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SUELIO
COSTA VITOR - Presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Maria da
Paz.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00093/2022-69.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0211.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELÉM NOODA PARAÍBA PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em
R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland,
modelo: TT4. 75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNT1475Z2ND605614, tombamento nº 294.196-
7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEV A S F.
MARLEIDE FERNANDES DA SILVA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Belém.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00073/2022-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0209.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA
NO ESTADO DA PARAÍBA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022, chassi NHNTT475Z2ND604811, tombamento nº 294.199-8. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAU LO
MEDEIROS BARRETO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de
Santana.