DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900042
42
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000939/2022-23. Termo de Doação nº 4.0173.00/2022 firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária São José do Povoado
Camboatá, sediada no Povoado Camboatá, município de Arauá, Estado de Sergipe, CNPJ nº
03.456.773/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1296, no valor unitário de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.362-1 e 01 (uma) Grade
Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1266, no valor
unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.264-
4, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/09/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Maria de Fátima Silveira Santos/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000764202254. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de ônibus e caminhões diversos
(compactador de lixo, basculante, pipa, carroceria de madeira e baú carga simples),
destinados ao atendimento dos municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150, Jardins -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 28/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0172.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ONG Maria de Oliveira Ferro, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) Kit Panificação, patrimônio nº 302.640-5. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000419/2022-00. Bem avaliado em
R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA:
No valor de R$ 229,90, em produtos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de
Doação. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria José Cardoso Ferro -
Presidente da ONG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0174.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São
Luiz, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Kit Processamento de Frutos,
patrimônio nº 302.627-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. nº 59550.000439/2022-72-e. Bem avaliado em R$ 76.900,00 (setenta e seis mil
e novecentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 769,00, em produtos
oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de
1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Benedito Viana da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0179.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Quebrangulo/AL, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.241-8, no valor unitário de
R$ 187.600,00; e, 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, patrimônio nº 302.585-1, no valor de
R$ 30.400,00. As especificações técnicas constam no laudo de avaliação constante no proc.
Adm. nº 59550.000880/2022-54-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.180,00,
como contrapartida do município donatário, por ser ano eleitoral, a ser integralizada
mediante apresentação do comprovante de pagamento GRU - Guia de Recolhimento da
União. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho
- Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
- Prefeito de Quebrangulo/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0185.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Assentamento Flor do Bosque -
ACAFLORB, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75cv, patrimônio
nº 302.266-9, no valor de R$ 187.600,00; e 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, patrimônio
nº 302.587-5, no valor de R$ 30.400,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. nº 59550.000881/2022-07-e. Bens avaliados em R$ 218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.180,000, em
produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser cumprido pela
donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Sidinaldo Laurindo Alves - Presidente
da ACAFLORB.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000795/2022-77
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0201.00/2021. CONTRATADA: Alicerce Construções e Prestação
de Serviços Ltda., CNPJ/MF: 16.369.253/0001-77. OBJETO: Construção civil de pátios
para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área de CODEVASF 6ª
Superintendência, no Município de Juazeiro-BA VALOR TOTAL: R$ 1.279.000,00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 04 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem
de serviço, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. PRAZO
DE VIGÊNCIA: igualmente contado a partir da emissão da ordem de serviço, em dias
consecutivos, será o prazo de execução acrescido de 90 (noventa) dias, perfazendo um
total de
07 (sete)
meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho nº
560359NE2022, emitida em 06/09/2022 sob a gestão da 6ª Superintendência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto
nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000050/2022-99.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.125.00/2021. CONTRATANTE:
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01. 
CONTRATADA: 
MACHADO 
& 
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00. OBJETO: Após tentativas frustradas
de entrega pelos Correios, notifica-se à contratada sobre a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CODEVASF por um período de 02 (dois) anos e de MULTA de R$ 28.022,48 (vinte e oito mil,
vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). A contratada terá prazo de 10 (dez) dias
úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação, dirigido ao Superintendente
Regional da 7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000046/2022-21.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.049.00/2021. CONTRATANTE:
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01. 
CONTRATADA: 
MACHADO 
& 
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00. OBJETO: Após tentativas frustradas
de entrega pelos Correios, notifica-se à contratada sobre a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CODEVASF por um período de 02 (dois) anos e de MULTA de R$ 62.485,71 (sessenta e dois
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos. A contratada terá prazo
de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação, dirigido ao
Superintendente Regional da 7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000048/2022-10.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.065.00/2021. CONTRATANTE:
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01. 
CONTRATADA: 
MACHADO 
& 
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00. OBJETO: Após tentativas frustradas
de entrega pelos Correios, notifica-se à contratada sobre a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CODEVASF por um período de 02 (dois) anos e de MULTA de R$ 49.999,83 (quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). A contratada terá
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação, dirigido
ao Superintendente Regional da 7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000051/2022-33.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.280.00/2021. CONTRATANTE:
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01. 
CONTRATADA: 
MACHADO 
& 
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00. OBJETO: Após tentativas frustradas
de entrega pelos Correios, notifica-se à contratada sobre a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CODEVASF por um período de 02 (dois) anos e MULTA de R$ 92.675,12 (noventa e dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos). A contratada terá prazo de 10 (dez)
dias
úteis
para
apresentação
de
recurso, a
contar
da
publicação,
dirigido
ao
Superintendente Regional da 7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000557/2022-42
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0137.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: 
INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL 
E
CULTURAL 
UMBUZEIRO
CNPJ:
42.727.178/0001-89. OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOANA
MARIA DE OIVEIRA SANTOS, CPF nº 007.229.553-83, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000865/2022-78 - ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0224.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de MARCOLÂNDIA (PI), CNPJ:
41.522.269/0001-15 OBJETO: 01 (uma) Casa de farinha móvel, Tombamento nº 284.977-3
VALOR: R$123.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO, CPF: 831.325.703-20 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000800/2022-22
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0177.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES BELÉM, ALTAR,
BARRIGUDA, LAGOA GRANDE E MAUÁ CNPJ: 10.843.971/0001-57 OBJETO: 20 (vinte) Kits
de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 20
(vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$15.578,20.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; EMÍDIO CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº099.196.273-
72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000897/2022-7
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0170.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUI CNPJ: 06.683.692/0001-04 OBJETO 30 (trinta)
Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²;
30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa: VALOR TOTAL:
R$23.367,30. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, JOÃO ARILSON MESQUITA BEZERRA
CPF nº 308.320.908-83, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000738/2022-79
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0179.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO BARRO VERMELHO CNPJ: 06.136.767/0001-29.
OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas
de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR: R$ 7.789,10.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, REGINA MARIA ALVES COSTA NERIS, CPF
152.489.173-87, Presidente da Associação.