Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900043
43
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000279/2022-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0138.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Sucupira/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75289, tombamento 300.926-0, para a Prefeitura Municipal de S u c u p i r a / T O,
localizada no município de Sucupira/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000308/2022-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0145.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Natividade/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante médio IV ECO
TECTOR 24-280, tombamento nº 301.028-2, para a Prefeitura Municipal de Nati v i d a d e / T O,
localizada no município de Natividade/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA:
28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000291/2022-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0146.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Aparecida do Rio Negro/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão pipa 9000L ,
chassi 93ZA01RF0P8950685, tombamento 300.906-4, para a Prefeitura Municipal de
Aparecida do Rio Negro/TO, localizada no município de Aparecida do Rio Negro / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000315/2022-22-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0140.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi nº
93ZE2HMH0P8951910,
tombamento nº
301.021-3,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Palmeirópolis/TO, localizada no município de Palmeirópolis/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000304/2022-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0152.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Xambioá/TO. DO OBJETO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi
9882261RNNKE75308, tombamento 300.920-8, para a Prefeitura Municipal de X a m b i o á / T O,
localizada no município de Xambioá/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000302/2022-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0142.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Monte do Carmo/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75315, tombamento 300.921-5, para a Prefeitura Municipal de Monte do
Carmo/TO, localizada no município de Monte do Carmo/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000299/2022-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0151.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Tocantínia/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75254,
tombamento
300.925-3,
para 
a
Prefeitura
Municipal
de
Tocantínia/TO, localizada no município de Tocantínia/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000293/2022-09-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0149.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Barra do Ouro/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75777, tombamento 300.930-1, para a Prefeitura Municipal de Barra do
Ouro/TO, localizada no município de Barra do Ouro/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000280/2022-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0139.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Itaporã do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi
9882261RNNKE75773, tombamento 300.928-4, para a Prefeitura Municipal de Itaporã do
Tocantins/TO, localizada no município de Itaporã do Tocantins/TO, adquirida por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000278/2022-52-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0147.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal
de
Itacajá/TO. DO
OBJETO:
01
(uma)
Caminhonete Fiat
Toro,
chassi
9882261RNNKE75728, tombamento 300.924-6, para a Prefeitura Municipal de I t a c a j á / T O,
localizada no município de Itacajá/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000274/2022-74-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0134.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Mateiros/TO. DO OBJETO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi
9882261RNNKE75288,
tombamento
300.914-3,
para 
a
Prefeitura
Municipal
de
Mateiros/TO, localizada no município de Mateiros/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000273/2022-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0135.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Lajeado/TO. DO OBJETO: 01
(uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75229, tombamento 300.915-0, para a Prefeitura Municipal de L a j e a d o / T O,
localizada no município de Lajeado/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19955.100998/2022-12.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado na modalidade registro de preços para
eventual contratação, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender às necessidades do Ministério do
Trabalho e Previdência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 571.050,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Contratante:
GERENCIA
REG.
DE ADMINISTRACAO
DO
ME-AMAZONAS.
Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do de nº
04/2021-gra/am, firmado com a empresa prest service mao-de-obra eireli epp, cnpj n°
09.210.284/0001-15, cujo objeto consiste na prestação dos serviços continuados de
condução de veículos, através de motorista profissional de veículos leves, com jornada de
40 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades da superintendência do patrimônio da união no
amazonas - spu/am, de acordo com a cct - 2022/2023, n° de registro no mte:
am000284/2022, que reajusta o piso salarial das categorias.
o valor mensal do contrato que estava sendo praticado de r$ 3.141,15 (três mil cento e
quarenta e um reais e quinze centavos), sofrerá um acréscimo de r$ 672,00 (seiscentos e
setenta e dois reais), passando para r$ 3.813,15 (três mil oitocentos e treze reais e quinze
centavos), correspondendo a um aumento de aproximadamente 21,39% (vinte e um vírgula
trinta e nove por cento).
o valor global do contrato, após a repactuação, será então de r$ 45.757,80 (quarenta e
cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
o valor retroativo a ser pago à contratada, referente ao período de 01/06 a 31/08/2022,
será de r$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.757,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10180.100578/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual por 24 meses, de 01/01/2023
a 31/12/2024; e permitir as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, em atenção ao disposto no
art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.066,36. Data de Assinatura:
27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10180.100578/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual por 24 meses, de
01/01/2023 a 31/12/2024; e permitir as operações de crédito garantidas por cessão
fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, em
atenção ao disposto no art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.066,36.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).

Fechar