DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para
assessorar a Fiscalização dos Contratos de Serviço de Reparo de Coberturas da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil de Cabedelo/PB e das Agências da Receita Federal do Brasil de
Itabaiana/PB, Guarabira/PB, Sousa/PB e Garanhuns/PE.Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe do Selic04
(SIDEC - 28/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720971/2022-46.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de acesso à internet banda larga, fornecido por fibra ótica, com
linhas telefônicas via voip, para atender ao depósito de mercadorias apreendidas (dma), da
alfândega da receita federal do brasil em salvador/ba, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao aviso de dispensa eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2022 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170094
Nº Processo: 10660731994202211. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob a forma de execução
indireta, com fornecimento de mão-de-obra e em regime de dedicação exclusiva, para
atendimento das seguintes unidades: DRF-Varginha/MG e jurisdicionadas (item 01) e ARF-
Poços de Caldas/MG, DMA-Poços de Caldas/MG e jurisdicionadas (item 02). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rui
Barbosa,10-bl-b
-
2.andar
-
Sala
203,
Centro
-
Varginha/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170094-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As exigências, condições e
quantidades estabelecidas para a(s) contratação(ões) constam deste Edital e seus anexos.
- ATENÇÃO! A COMPOSIÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO
CONSIDERA ALGUNS CUSTOS VARIÁVEIS, COMO DESPESAS COM DESLOCAMENTOS, POR
EXEMPLO, QUE CONSTAM DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. ESTES
CUSTOS NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NAS PESQUISAS DE PREÇOS OBTIDAS DIRETAMENTE COM
FO R N EC E D O R ES . .
REGINALDO MENGALI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10735.721506/2017-71.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 30/09/2022 a 22/01/2023, podendo, a critério da administração, ser
rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e
mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo de a
própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser
feita sem a comunicação prévia. Vigência: 26/09/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.104,82. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10735.721506/2017-71.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 30/09/2022 a 22/01/2023, podendo, a critério da administração, ser
rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e
mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo de a
própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser
feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 26/09/2022 a 22/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.755,16. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 24/09/2022 a 24/09/2023..
Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.434,72. Data
de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 10707.720094/2020-95.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste
do valor contratual com base no IPCA-jul/22 - 10,07%. Vigência: 27/09/2022 a 28/04/2024.
Valor total atualizado do contrato: R$ 13.098,89. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ALF/VIT Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
INTIMADO: GUSTAVO CAMARGO PENA
CNPJ: 072.358.908-94
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.759, de 2009, a
pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de
quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração
protocolado sob o nº 12466.720234/2022-01, relativo à aplicação da pena de perdimento
às mercadorias importadas prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e 2º, do Decreto-
Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.
A impugnação poderá, se for o caso, ser apresentada na Alfândega da RFB do
Porto de Vitória/ES, no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº
1.333, Edifício-Sede, 5º, 6º e 9º andares, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015,
ou juntada ao processo acima referido por meio digital.
A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia,
nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
INTIMADO: R. IZEPE - MAX DISTRUBUIDORA LTDA
CNPJ: 36.899.253/0001-96
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.759, de 2009, a
pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de
quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração
protocolado sob o nº 12466.720235/2022-47, relativo à aplicação da pena de perdimento
às mercadorias importadas prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e 2º, do Decreto-
Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.
A impugnação poderá, se for o caso, ser apresentada na Alfândega da RFB do
Porto de Vitória/ES, no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº
1.333, Edifício-Sede, 5º, 6º e 9º andares, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015,
ou juntada ao processo acima referido por meio digital.
A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia,
nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.
DOUGLAS COSTA HOEHLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
INTIMADO: RODRIGUES & DIEGER COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.155.625/0001-47
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.759, de 2009, a
pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de
quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração
protocolado sob o nº 12466.720236/2022-91, relativo à aplicação da pena de perdimento
às mercadorias importadas prevista no artigo 23, incisos IV e V e §§ 1º e 2º, do Decreto-
Lei nº 1.455, de 1976, e no artigo 105, inciso VI, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.
A impugnação poderá, se for o caso, ser apresentada na Alfândega da RFB do
Porto de Vitória/ES, no seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº
1.333, Edifício-Sede, 5º, 6º e 9º andares, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015,
ou juntada ao processo acima referido por meio digital.
A ausência de impugnação no prazo citado implica a caracterização da revelia,
nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 19841.720009/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 00.624.766/0001-47 - BETTONI AUTOMAÇÃO, SEGURANÇA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Realização de projetos básicos de instalação de sistema de vigilância
eletrônica composto de CFTV, sistema de alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de
imagens e alarmes, com vistoria pronta resposta, bem como manutenção preventiva e
corretiva do sistema, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 19841.720009/2021-08.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 00.624.766/0001-47 - BETTONI AUTOMAÇÃO, SEGURANÇA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Realização de projetos básicos de instalação de sistema de vigilância
eletrônica composto de CFTV, sistema de alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de
imagens e alarmes, com vistoria pronta resposta, bem como manutenção preventiva e
corretiva do sistema, para Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/04/2022
MERCADORIAS: Eletrônicos, vestuários, veículos e outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/10/2022, às 8h, até o dia 19/10/2022, às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2022 às 09 horas.
LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio
www.receita.economia.gov.br ou pelo e-mail grumap.sp.alfspo@rfb.gov.br.
REGIS DO CARMO PACHECO
Presidente da Comissão de Leilão
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