DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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51
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
873119/18
MTUR
PM Diamantina/MG
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
904425/20
MTUR
AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
-
MS/MS
Altera
contrap:
R$
104.748,36
T Aditivo:27/09/2022
.
832312/16
MTUR
PM
Santana
do
Seridó/RN
Altera
vigência:
25/11/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
843724/17
MC
PM Seropédica/RJ
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
1069620-36/2019
MAPA
PM de Pendências/RN
Alt. Vig.: 30/01/2023
TAditivo: 27/09/2022
. 825845/15 - 1028401-
86
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
G U A N A M B I / BA
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 23/09/2022
. 787743/13 - 1006716-
15
MC
PM Carinhanha/BA
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo: 26/09/2022
.
899285/20
MTUR
PM BONITO/PE
Altera
contrap:
R$
42.186,45
T Aditivo: 26/09/2022
.
904335/20
M C I DA DA N I A
PM BONITO/PE
Altera
contrap:
R$
185.758,39
T Aditivo: 26/09/2022
.
916436/21
MDR
PM Vinhedo/SP
Altera
contrap:
R$
112.656,72
T Aditivo:27/09/2022
.
916923/21
MDR
PM Vinhedo/SP
Altera
contrap:
R$
197.251,45
T Aditivo:27/09/2022
.
861768/2017
MC
PM
Santa
Rosa
da
Serra/MG
Altera
contrap:
R$
345.509,87
T Aditivo:27/09/2022
.
842851/17
MDR
PM
São
Pedro
da
Cipa/MT
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo: 27/09/2022
.
878464/18
MTUR
PM Diamantino/MT
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo: 26/09/2022
.
873824/18
M C I DA DA N I A
PM Cerro Corá/RN
Altera
vigência:
29/03/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
873824/18
M C I DA DA N I A
PM Cerro Corá/RN
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:01/09/2022
.
885732/19
MDR
PM Inhapim/MG
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
818390/15
MC
PM Campinas/SP
Altera
contrap:
R$
289.722,03
T Aditivo:23/09/2022
.
894499/19
MDR
PM
Ribeirão
Vermelho/MG
Altera
contrap:
R$
13.423,06
T Aditivo:27/09/2022
.
766362/11
MC
PM Pinheiral/RJ
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
838143/16
MC
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
888162/19
MTUR
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
862777/17
MTUR
PM Cambira/PR
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
863681/17
MC
PM Iporã/PR
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
843619/17
MC
PM Carlos Chagas/MG
Altera
contrap:
R$
56.276,48
T Aditivo:27/09/2022
.
870310/18
MTUR
PM
Engenheiro
Coelho/SP
Altera
vigência:
29/12/2022
T Aditivo:26/09/2022
. 1071124-41
/902077
20/20
MAPA
PM Colombo/PR
Altera
contrap:
R$
717.617,26
T Aditivo:22/09/2022
. 1074494-07
/908722/
2020
MAPA
PM Colombo/PR
Altera
contrap:
R$
301.202,53
T Aditivo:22/09/2022
. 1071395-88
/899318/
2020
M C I DA DA N I A
PM Colombo/PR
Altera
contrap:
R$
148.625,01
T Aditivo:22/09/2022
.
907748/20
MDR
PM PATOS/PB
Altera
contrap:
R$
5.000,00
T Aditivo:23/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: JALAPÃO DA SORTE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 46.455.256/0001-94;
Contrato n.º 08.554/2022; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração
de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada
de loterias, (USL) Item 7 Mateiros/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 -
CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.7/2022; Valor Global: R$ 30.350,00 (trinta mil e
trezentos e cinquenta reais); Assinatura: 27/09/2022; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a
partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico nº 278/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83
Contratada:
AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
CNPJ
nº
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT Escritório Terceirizado de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a
elaboração de projetos e análises, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização
da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços de engenharia e de
manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da caixa bem como de outros imóveis
decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram
a futuras instalações da caixa, situados no âmbito das regiões de abrangência da
Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Bauru, localizadas na
Região da SR Piracicaba; Processo nº 5688.01.1332.0/2022; Contrato nº 8128/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 278/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC;
Valor Global: R$ 1.551.150,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, e cento e
cinquenta reais);
Assinatura: 28/09/2022;
Vigência: 12
(doze) meses
a partir de
29/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm 5688.01.1376.372/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): LUCIANA DOS SANTOS SOUZA (439.692.320-15).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 16/09/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: RELE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.169.641/0001-74
Processo nº 5688.01.1315.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 293/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de Preços para
fornecimento e instalação de lâmpadas e luminárias em LED, incluindo serviços de
adequações civis e elétricas, bem como, outros serviços relacionados nas unidades da
CAIXA no âmbito da CEINF BAURU; Ata: 8522/2022; Valor Total: R$ 7.104.569,27 (sete
milhões, cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos);
pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 7561/2022, Processo Administrativo nº:
5688.01.1049.1/2022, onde se lê: AG. GONZAGA/SP, leia-se: AGÊNCIA BURITIS DE
MINAS/MG, publicação nº 184 seção 3, página 41 de Terça 27 de SETEMBRO de 2022.
ROSSANA GRASSI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO, DOU nº 185 de 28/09/2022, seção 3, página 56, onde
se lê: EXTRATO DE CONTRATO, leia-se: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
YUKIE WATANABE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0394/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1885.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
instalação de plataforma elevatória de acessibilidade na Agência Rio Maina, em Criciúma,
no Estado de Santa Catarina, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus
Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/10/2022. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 24/10/2022. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 24/10/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 392/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1868.0/2022. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia (SCE), nos imóveis de uso da CAIXA localizados no Estado de Mato Grosso, tudo
em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento:
até as 23:59 horas do dia 20/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até
as 12:00 horas do dia 21/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às
15h10 do dia 21/10/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Espaço do imóvel que abrigava a
unidade CAIXA PAE TER/MG - localizado na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade
Jardim/MG - a partir de 30/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: SEI
n.º 0002469-45.2019.6.13.8000 - CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS/MG - DATA DE ASSINATURA 12/04/2022.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Raposo Shopping/SP - localizado na RD RAPOSO TAVARES, KM 14,5
SUC 2062-63 Piso São Paulo do Raposo Shopping Jardim Arpoador/SP - a partir de
14/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. LUC 2062/2063 - LOCADORA:
PORTADA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI EP - DATA DE ASSINATURA
23/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7074.01.1829.1/2016; Contrato: 7229/2016; Objeto: prestação de serviços
contínuos de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e
limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos
de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta, visando atender à Edificação denominada Edifício Sede
Campos dos Goytacazes/RJ, localizada na SR Norte Fluminense, na Blv Francisco de Paula
Carneiro 1/9, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ; Termo de Quitação para repactuação dos
preços; Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; CNPJ: 10.556.100/0001-
52; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Quitação: R$ 430.976,01; Data
de assinatura: 23/09/2022.
Processo nº 5307.01.2979.01/2017 contrato 14801/2017; Objeto: prestação, pela TECBAN à
CAIXA, dos serviços Banco24Horas , que permitem o atendimento aos clientes da CAIXA
detentores de cartões com logotipo Banco24Horas , nos locais onde o serviço for
disponibilizado pela TECBAN, nos equipamentos de sua rede própria; 9º Termo Aditivo de
alteração qualitativa, reajuste e supressão; Fornecedor: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A -
51.427.102/0001-29; Valor: R$ 29.488.198,97 (reajuste), R$ 58.887.623,88 (supressão);
Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 27/12/2022; Item orçamentário: 5605-08 -
Despesas Com Auto - Atendimento; Enquadramento legal: Art. 88, II, Art.89 1º e Art. 87,
I, IV e V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/09/2022.
Processo nº 5688.01.0882.0/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção
corretiva, limpeza, calibração com posterior emissão de laudo certificado pelo INMETRO,
lacração e selo, conforme o caso, nos equipamentos denominados BALANÇAS
ELETRÔNICAS DE PRECISÃO para Unidades CAIXA, Item VII - São Paulo; 1º Termo Aditivo de
supressão de serviços; Fornecedor: META CALIBRAÇÕES EIRELI ME - 18.494.210/0001-49;
Valor: R$85.339,83; Prazo de Entrega/execução: 03/10/2022 até 08/08/2023; Item
orçamentário: 5303-51; Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 16/09/2022. Processo nº 7065.01.2755.1/2019; Objeto: Prestação
de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas para as SR Leste,
Fechar