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DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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54
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 887693/2019/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de
28/09/2022, seção
3, página
56, onde
se lê
Ex-Officio:26/09/2022, leia-se
T
Aditivo:26/09/2022. Contrato de Repasse nº 885120/2019/MDR/CAIXA, Contratado, DOU
de 28/09/2022, seção 3, página 56, onde se lê T Aditivo:20/09/2022, leia-se Ex-
Officio:28/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931271/2022, firmado pelo Município de Pinhal Grande-
RS, CNPJ 94.444.346/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - construção
de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.025,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000091, de 05/07/2022 e R$ 2.975,00 de
contrapartida. Vigência 27/09/2025 - 27/09/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e LUCAS
M I C H E LO N .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934674/2022, firmado pelo Município de LAGOA DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em áreas urbanas do município
de lagoa do piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001003, de 01/09/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2025 - 22/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e
MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934877/2022, firmado pelo Município de JULIO BORGES-
PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Júlio Borges - pi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001047, de 09/09/2022 e R$ 19.200,00 de contrapartida.
Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e EDUARDO HENRIQUE DE
CASTRO ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934675/2022, firmado pelo Município de ITAUEIRA-PI,
CNPJ 06.554.091/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de taueira
- pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001004, de 01/09/2022 e R$ 19.200,00 de
contrapartida. Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e OSMUNDO DE
MORAES ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899096/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Dores do
Rio Preto/ES,
CNPJ
27.167.386/0001-87; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Contratado. Data do distrato 27/09/2022
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) REGINALDO DEMETRIO DA SILVA DERGAN, CPF nº 319.203.142-53, o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º PA.1882.2019.C.000445, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo do contrato 02387/2022, processo nº. 5688.01.0702.01/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Amazonas. Empresa: AMAZON SECURITY LTDA. - CNPJ:
04.718.633/0001-90. Valor Global: R$1.827.972,15, Repactuação preços, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 27/09/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934894/2022, firmado pelo Município de Uruaç u / G O,
CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em área urbana no município de
Uruaçu/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001067, de 09/09/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2025 - 27/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE
e VALMIR PEDRO TEREZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932168/2022, firmado pelo
Município de Uruaçu/GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um centro de
convenções 2ª etapa no município de Uruaçu/go; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE000805, de 21/07/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2026 - 27/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR PEDRO TEREZA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934651/2022, firmado pelo Município de Uruaç u / G O,
CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de infraestrutura urbana no
município de Uruaçu/go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 3.133.289,00; dos recursos: R$ 3.129.789,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE000977, de 01/09/2022 e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2026 - 27/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR PEDRO
TEREZA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934891/2022, firmado pelo Município de Coronel Vivida-
PR, CNPJ 76.995.455/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas Urbanas de Coronel
Vivida/PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.147.777,18; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001064, de 09/09/2022 e R$
187.758,18 de contrapartida. Vigência 28/09/2025 - 28/09/2022 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e ANDERSON MANIQUE BARRETO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934883/2022, firmado pelo Município de Córrego Fundo-
MG, CNPJ 01.614.862/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas de Córrego Fundo-MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001054, de 09/09/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2025 Assinatura 27/09/2022 Celita Fernandes e Danilo Oliveira Campos.
Contrato de Repasse nº 934211/2022, firmado pelo Município de Cana Verde-MG, CNPJ
18.244.426/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e ou recapeamento de vias urbanas, bem como
possível realização de obras complementares de esgoto, drenagem pluvial e ou iluminação
pública em vias públicas do município de cana verde.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 339.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000941, de 12/08/2022 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 -
27/09/2022 Celita Fernandes e AENDER ANASTACIO DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada
pública; Objeto: Selecionar propostas de Município e Consórcio Público, para financiar a
Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada pelo FEP, no
setor de iluminação pública.; Data/horário de cadastramento das propostas: a partir do dia
06/10/2022 até às 23h59 do dia 11/11/2022. Disponibilização do edital no endereço:
http://www.concessoes.caixa.gov.br.
LUCIOLA AOR VASCONCELOS
SUPERINTENDENTE NACIONAL
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará Credenciamento de
Leiloeiros Oficiais Nº 01/2022 - para condução de futuro(s) leilão(ões) de bens ociosos e
inservíveis pertencentes à CMB, conforme especificações e demais condições constantes
em Edital - Processo Administrativo - 18750.103207/2022-31. EDITAL: Disponível na
Internet no endereço: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/leiloes/sobre-
leiloes.html, ou ainda pelo e-mail sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
A REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO ocorrerá no dia 08/11/2022, às 09h30min,
no Anfiteatro da Casa da Moeda do Brasil, Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de
Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Agente designado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Processo nº: 18750.102891/2020-72. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia para Manutenção preventiva e corretiva do sistema de
combate a incêndio e gás natural do parque fabril da CMB, ESFLA e MCMB. Total de itens
licitados: 1. Data da sessão: 25 de outubro de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 0083/2022 - Processo Nº 18750.102446/2022-74. Objeto:
prestação de serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos
Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Data da sessão: 17 de
Outubro de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA COELHO
Pregoeira

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