DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
10
065564146
ANTONIO EDILEUDO DA SILVA
11
063814200
LA DANCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
12
064790517
R L XAVIER VESTUARIO ME
13
065361229
CESATA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
14
066272734
COSVAT ENGENHARIA LTDA
15
067247628
MOULAGE COSTURA FEMININA LTDA ME
16
068820798
N K CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA EPP
17
068822766
CONSTRUTORA CHASTINET LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº53/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 221/2018 (publicado no D.O.E. de 21/08/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.195611-2
WHITE TIGER COMERCIO DE AUTOPECAS VEICULOS E COSMETICOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Messejana, 25 de setembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº54/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 222/2018 (publicado no D.O.E. de 21/08/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.586387-9
VB COMERCIAL EIRELI
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Messejana, 25 de setembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº55/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 30/2018 (publicado no D.O.E. de 18/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Messejana, 25 de setembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº55/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 30/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.002.213-2
TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA-MICROEMPRESA
02
06.002.818-1
JOSE MIGUEL FABRICIO
03
06.025.699-0
SOARES & MACENA LTDA-MICROEMPRESA
04
06.032.431-7
ANA VOLDA CAVALCANTE MOTA
05
06.032.957-2
JUVENAL FERREIRA DE CASTRO-MICROEMPRESA
06
06.033.461-4
MARIA A DE OLIVEIRA - MS
07
06.073.252-0
CESAR FIUZA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
08
06.080.069-0
MARIA IVONILDE PEREIRA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº56/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 31/2018 (publicado no D.O.E. de 03/07/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Messejana, 25 de setembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº56/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)31/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.092.792-5
SKYLINE IMPORTAÇÃO COMERCIO LTDA
02
06.108.720-3
ELIEZER FERREIRA SALES - EPP
03
06.150.751-2
PLASTIC ISHASHI LTDA
04
06.177.797-8
ATIVA CONSTRUCOES LTDA EPP
05
06.177.984-9
MADRI COMERCIALIZAÇÃO DE CARGAS LTDA ME
06
06.179.721-9
ANA GABRIELA GURGEL SARAIVA - ME
07
06.179.922-0
F.BORGES DA SILVA FILHO ME
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018