DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092900059
59
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000033961202139 . Objeto: Contratação de serviços para oferta de 1 (uma)
vaga de capacitação externa, visando à inscrição de servidor do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO-MEC, lotado na Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança da
Informação-CGIS da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações-STIC, no
curso de Learn Unlimited (Platform) - 12 month subscription, em formato digital -
Modalidade EAD, promovido pela empresa ACADI TI Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com empresa de notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. ELLEN CRISTINA SANTOS
GONCALVES. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em
27/09/2022. CARLA BAKSYS PINTO. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor
Global: R$ 32.059,17. CNPJ CONTRATADA : 19.843.941/0001-15 ACADI-TICONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 150002-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000734202231. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo (Recepcionista e Auxiliar de escritório), com
execução mediante o regime de 44 horas, para atender aos Departamentos do Instituto
Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00025-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/09/2022) 152005-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.018766/2021-89.
Espécie: Termo Aditivo nº 0027/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
59/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Jardim/MS.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 59/2021, de 21 de setembro de 2022 a 21 de setembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000404/2022-88.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização,
desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-
químico, dos reservatórios de água no campus de Valença de CEFET-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
100/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022. Processo: 23063.001410/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ:
11.232.743/0001-03 Objeto: aquisição de aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros
materiais permanentes, visando atender às necessidades dos laboratórios ligados aos
cursos: Técnico em Alimentos e Engenharia de Alimentos do campus Valença do C E F E T / R J,
conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP
nº 23/2022. Data da Assinatura: 23 de Setembro de 2022. Valor Global: R$ 10.380,00.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
101/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022. Processo: 23063.001410/2022-52
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ: 23.303.444/0001-00 Objeto: aquisição de
aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros materiais permanentes, visando atender
às necessidades dos laboratórios ligados aos cursos: Técnico em Alimentos e Engenharia de
Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 23/2022. Data da Assinatura: 23 de
Setembro de 2022. Valor Global: R$ 7.499,88. Validade da Ata de Registro de Preços: 12
meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23063.002045/2017-09.
Pregão. Nº 49/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual, com redução
de 08 (oito) postos de apoio administrativo (recepcionistas).
o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 82.946,37 (oitenta e dois mil,
novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), sendo o valor global da
contratação é de r$ 995.356,38 (novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31/07/2022 a 06/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.356,38. Data de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em fornecimento e instalação de porta cortafogo, visando atender às necessidades da
Unidade Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2022) 153010-15244-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063002698202118.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão
de frota para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças,
acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho de veículos para o Centro
Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
00070-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as
que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
Portal
Compras
Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 153010-15244-2022NE000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001538202216. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de
eletrônica, visando atender às necessidades da Coordenação de Eletrônica do Campus
Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2022 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 153010-15244-2022NE000052
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 43, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, de acordo com o
disposto na Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, destinado à contratação de
professores substitutos na seguinte categoria: ATENDIMENTO ESPECIAL.
1. REQUISITOS
PARA A VALIDAÇÃO
DE PARTICIPAÇÃO
NO PROCESSO
SELETIVO
1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente ou,
no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pela legislação em vigor.
1.1.1. Os candidatos estrangeiros deverão possuir o visto de permanência.
1.2. Possuir CPF devidamente regularizado junto à Receita Federal.
1.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
1.4. Ter concluído curso reconhecido na área de atuação/disciplina a que
concorre e apresentar o respectivo Diploma, expedido por instituição reconhecida pelo
M EC .
1.4.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o diploma da área a que
concorrem, devidamente revalidado nos termos do art. 48 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
1.5. Gozar dos direitos políticos.
1.6. Ter idade mínima de 18 anos completos.
1.7. Possuir disponibilidade de horário para cumprir contrato de 40 horas
semanais.
1.8. Não ter impedimentos para firmar contrato com Órgão Público Federal,
inclusive os listados no item 5.5. e subitens.
1.9. Área e Formação:
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
FO R M AÇ ÃO
.
ATENDIMENTO ESPECIAL
Atendimento Pedagógico aos
estudantes com necessidades
específicas.
vCurso superior de Pedagogia com habilitação em
Magistério
para
Educação
Infantil
e
Ensino
Fundamental; ou
.
vFormação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino
Fundamental, em nível médio, com Curso Superior e
Licenciatura Plena.
.
ALÉM DE UM DOS CURSOS CITADOS ACIMA, O
CANDIDATO
TAMBÉM
DEVERÁ
POSSUIR
APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 HORAS .
Fechar