DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114607
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 03616.000216/2017-81.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto aumentar o quantitativo de abastecimentos previstos no contrato em 25%
(vinte e cinco por cento), acrescendo o valor do contrato na quantia de r$ 12.123,49 (doze
mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 10/09/2022 a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.617,16. Data de Assinatura:
10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 114626
Nº Processo: 21530.000394/2022. Objeto: Registro de Preços dos objetos da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
mobiliários de escritório (armários, mesas e cadeiras), aparelhos (ares-condicionados,
bebedouros, purificadores
de água e
refrigeradores), equipamentos
e utensílio
diversos,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Bandeirantes -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILLANE CHAVES DA SILVA
Chefe da Unidade
(SIASGnet - 27/09/2022) 114626-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 114613
Nº Processo: 20681.247/22-77. Objeto: Contratação de serviço de locação de
veículos, sem motorista para a continua- ção das atividades do Censo Demográfico 2022,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Irineu 
Pinto
94
Centro,
Centro
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114612
Número do Contrato: 986/2022.
Nº Processo: 23817.000177/2022-77.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 42.183.442/0027-08 - COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS. Objeto: Locação
de dois ares-condicionadores de 22.000 btu's. Vigência: 16/09/2022 a 16/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.536,17. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000649/2022-51.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 10.489.346/0001-59 - CTC BAGE - CONSORCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE
BAGE. Objeto: Serviço de carga de crédito por sistema de bilhetagem eletrônica de
passagens urbanas. / previsão de carga de 1.278, bilhetes eletrônicos, para desempenho
das atividades relacionadas ao censo, no município de bagé/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 5.428,20. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 114602
Nº Processo: 21520.000067/2020-52.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 26.824.572/0001-89 - NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido
através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para
atendimento à necessidade de comunicação de subáreas e postos de coleta do ibge
durante o censodemográfico de 2022, localizados no estado de rondônia, para acesso à
internet..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 14/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 127.776,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 114602
Nº Processo: 21520000067202052
. Objeto: Contratação de
Serviço de
Comunicação Multimídia SCM (banda larga), a ser provido através de meio
físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para
atendimento à necessidade de comunicação de subáreas e postos de coleta do
IBGE durante
o Censo Demográfico de
2022, localizados no
Estado de
Rondônia, para acesso à Internet. Total de Itens Licitados: 00096. Fundamento
Legal:
Art.
24º,
Inciso
V
da Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação em caráter emergencial em decorrência do início da coleta do
Censo
Declaração
de
Dispensa em
14/07/2022.
LUIZ
CLEYTON
HOLANDA
LOBATO. Chefe da Unidade Estadual do Ibge em Rondônia. Ratificação em
15/07/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global: R$
127.776,00. CNPJ CONTRATADA : 26.824.572/0001-89 NBS SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 28/09/2022) 114609-11301-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 114602
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 215202861862.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 13.239.235/0001-
82 - ROCHA & GALINDO COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LI. Objeto: Termo de
apostilamento referente a concessão do reajuste sobre o valor mensal referente à
prestação de serviços de portaria, no percentual global de 11,30% (onze inteiros e trinta
décimos), percentual este estabelecido em decorrência da convenção coletiva de trabalho
2022/2022.. Vigência: 17/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.941,04. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114622
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 21309.000634/2020-97.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente aditamento a prorrogação por 24 (vinte e quatro meses) do contrato
de limpeza e manutenção predial.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.714.888,08. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001343/2022-93.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 05 (cinco)
discos com as seguintes especificações: capacidade de armazenamento de 4tb, velocidade
rotacional de 7200 rpm, interface de 6gb/s sas, tamanho (forma) de 3.5 polegadas, anexo
interno; trocável a quente (hot swappable) e taxa de transferência de dados de 768 mbps
(6 gbps) externo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 9.020,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113601
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 03001.001950/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.
Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência contratual..
Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.671,25.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS
DE INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2022
RESULTADO FINAL
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (Dose) meses para a
modalidade Incentivo à Pesquisa II e 6 (Seis) meses para a modalidade de Doutor, podendo
ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 074/2022 - Projeto: "Precificação de
tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Adriano Cabral
Linhares
Mourthe
Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Marco Antonio Vargas
Doutor - 1º Lugar
. Lucia Helena Salgado e
Silva
Doutor - 2º Lugar
. Sergio 
Robles 
Reis 
de
Queiroz
Doutor - 3º Lugar
. João Eduardo de Morais
Pinto Furtado
Doutor - 4º Lugar
. Natalia 
Nunes 
Ferreira
Batista
Doutor - 5º Lugar
. Pollyana 
de 
Carvalho
Varrichio
Doutor - 6º Lugar
Brasília-DF, 28 de setembro de 2022.
EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET
Substituto
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de Seguro Prestamista para cobertura do risco de inadimplência do
empréstimo em consignação em decorrência da morte de participantes e/ou assistidos dos
planos administrados pela FUNPRESP-EXE, nos termos previstos no Parágrafo Único, Art. 37, da
Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005. Abertura: 11/10/2022, às 10 horas (horário
de Brasília), no sistema Comprasnet.
O 
edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites:
www.comprasnet.gov.br 
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro