DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155081
Nº Processo: 23243.004527/2019-74.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
A N G E LO.
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP. Objeto:
Construção do prédio do centro de convivência do campus santo ângelo, mediante o
regime empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2022 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 3.016.057,99. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 155081
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23243.000027/2015-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Renovação da contratação de fornecimento de energia.. Vigência: 14/10/2022 a
22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
MONICA HOGETOP. Do prazo: fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 04 de
setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 22/09/2022; NIDIA HERINGER, pela contratante e
MONICA HOGETOP, pela contratada.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Contratação de
serviços de eventos e correlatos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 96.173,50. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.003968/2021-73.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de motorista, auxiliar
administrativo, auxiliar de almoxarifado, jardineiro, recepcionista e mecânico de máquinas,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 730.671,60. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n°
05/2022, firmado com o Capacitare Recursos Humanos Eireli CNPJ nº 29650979/0001-25,
referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 10/2021, processo
n°23319.000149.2020-62, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203,
inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de
estudantes pelo período de 08 de setembro de 2022 a 07 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EDITAL N° 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida
pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria
nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021, torna
público que se acha aberto, nesta unidade, situada à Rua Araguaia, 71, setor oeste,
Cristalina/GO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para o recebimento de
inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em DOAR, ÁREA RURAL, com
objetivo de viabilizar as melhorias necessárias ao desempenho das atividades de prestação
de serviços educacionais ao cidadão, em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos, autuado no processo administrativo
23731.000289.2022-21.
Edital na íntegra pelo site: www.ifgoiano.edu.br/cristalina
EDUARDO SILVA VASCONCELOS
Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
CAMPUS IPORÁ
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão de Apuração designada no âmbito do Processo nº 23220.001396/2022-37,
através da PORTARIA Nº 3022/IPORA/IFGOIANO, DE 22 DE JULHO DE 2022, considerando as
diretrizes estabelecidas pelo CADERNO DE LOGÍSTICA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 2015, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública as sanções administrativas aplicadas
à empresa NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.116.584/0001-04, mediante a
Decisão Administrativa nº 13/2022 - DGAB-REI/IFGOIANO, proferida pelo Reitor do IF Goiano:
MULTA no valor de R$ 29.550,48 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cumulada com
o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO, com consequente
descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no
prazo de 02 (dois) meses, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2022.
Em 27 de setembro de 2022
RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA
CAMILA KASSIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
RAFAEL GUIMARÃES DIAS
Comissão do Processo Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000685/2022-14.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição
por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na
área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público,
destinada à exploração econômica de refeitório do campus Aparecida de Goiânia do IFG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 1.447.349,99. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000604/2022-78.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de mão de
obra terceirizada no cargo de motorista, incluindo pagamento de diárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 135.262,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23469.000297/2019-20. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA
DE GOIANIA. Contratado: 19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB EIRELI. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 02/2019, firmado entre as partes acima qualificadas em
26/03/2019, observado os dispositivos constantes na cláusula décima primeira do referido
contrato. Fundamento Legal: art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso II, da lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE SUSPENSÃO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2018
UASG 158284 - Nº Processo: 23249.033408.2022-74. Contratante: INST. FED. DO
MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITEC H
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n°
07/2018 publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022 em conformidade
com o que determina o Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor Geral
em Exercício
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA ÁGUA SANTA: Objeto: Estágio
curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do
IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e
o Diretor Administrativo da Fazenda Água Santa, Isidro Velasco Rios.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 45/2021 - serviços continuados de empresa especializada em condução
veicular, por um prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.444,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2018
UASG 158291 Nº Processo: 23249.033520.2022-13. Contratante: INST. FED. DO
MARANHAO/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPR I T EC H
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n°
02/2018 publicada no Diário Oficial da União, Nº 149 de 08 de agosto de 2022, seção 3,
pág, 47, em conformidade com o que determina o Parecer de Força Executória n.
00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU 
(PROCESSO 
JUDICIAL: 
1045671-
50.2022.4.01.3700).
São João dos Patos - MA, 28 de setembro de 2022.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158455
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do
contrato nº 24/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância
ostensiva
armada, 
desarmada,
vigilância 
motorizada
armada
e 
operador
de
videomonitoramento para o ifma campus coelho neto.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.016,24. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

                            

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