DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158455
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
COELHO 
NETO.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 24/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva 2022/2023 ma000031/2022 -
sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
527.016,24. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188000593202282. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Libras com
profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais
específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/09/2022 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953, Quilombo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Reitor Substituto do Ifmt
(SIASGnet - 28/09/2022) 158144-26414-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23347.006742/2020-85.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.665,00. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 09/2022/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e
o concedente HEXAGON TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A., CNPJ - 00.740.161/0001-11.
Processo SEI nº 23208.002974/2022-11. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do
IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 60 meses a contar de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das
partes envolvidas. Data da Assinatura: 28/09/2022.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 004/2022 ao Contrato nº 04/2018. Processo nº 23212.001314/2022-53,
que firma o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68 e a Empresa LUCAS
VENDRAMINE D. ASSUNÇÃO. CNPJ: 13.563.951/0006-25. Objeto: Prorrogar o Contrato
004/2018 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura:
02/09/2022.
CAMPUS BETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 158122
Processo: 23792.001518/2021-20. Objeto: Alienação de um imóvel de propriedade do
Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
conforme condições e exigências impostas do Edital e seus anexos. Edital disponível a
partir de 29/09/2022 de 08h00 às 16h00, no endereço: Rua Itaguassu, nº 595 - Bairro São
Caetano - Betim / MG - CEP 32677-562, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/
anexolicitateca/proc/13316. Entrega dos envelopes até o dia 31/10/2022 às 09h00min, na
Diretoria de Administração de Planejamento do Campus Betim e abertura dos envelopes,
no dia 31/10/2022 às 10h00min, no mesmo local e endereço acima mencionado.
Betim- MG, 28 de setembro de 2022.
ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA
Membro da CPL
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72 para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de
Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados
15 (quinze) diplomas no mês de setembro de 2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: RN.03 - Registro de Diplomas dos Cursos
Superiores - registros 227 a 241. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada, no endereço www.ifmg.edu.br/ribeirao das neves.
Ribeirão das Neves-MG, 28 de setembro de 2022.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 05/2022, Processo SEI 23715.000824/2022-42,
publicado no DOU nº 183 de 26/09/2022, página 60;
onde se lê: ""2.1. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços
profissionais da CONTRATADA para, na condição de PROFESSORA SUBSTITUTA, ministrar
aulas
em cursos
oferecidos
pelo INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI - Área: ENGENHARIA CIVIL,
conteúdos afins e projetos, além de outras atribuições inerentes ao cargo.";
leia-se: "2.1. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços
profissionais da CONTRATADA para, na condição de PROFESSORA SUBSTITUTA, ministrar
aulas
em cursos
oferecidos
pelo INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI - Área: EDUCAÇÃO FÍSICA,
conteúdos afins e projetos, além de outras atribuições inerentes ao cargo.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004091/2022-18.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 13.761.170/0001-30 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP.
Objeto: Contratação direta de entidade de notória reputação para realização de processo
seletivo de candidatos para os cursos técnicos e superiores do ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 177.862,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393001566202200. Objeto: Aquisição de Defensivos Agrícolas,
via sistema de registro de preços para o IFNMG - Campus Januária.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n
- Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-
00030-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 28/09/2022) 158378-26410-2022NE800001
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa MS TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 33460823/0001-59, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMÁ-LA, por meio de seus
representantes legais, da DECISÃO proferida nos autos do processo nº 23394.001179/2022-
55, referente à apuração de infração administrativa cometida pela referida empresa,
decorrente da conduta de "falhar na execução contratual", prevista no artigo 7º da Lei
10.520/2002, pela inexecução total do objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2020 do IFNMG
- Campus Montes Claros.
APLICA-SE a seguinte penalidade:
- impedimento
do direito
de licitar
e contratar
com a
União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a
multa compensatória de R$ 504,87 (quinhentos e quatro reais, oitenta e sete centavos),
monetariamente atualizados.
INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93,
sendo o prazo de cinco dias úteis, para, caso queria, apresente recurso. Após este prazo,
será dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação
da manifestação. O recurso poderá ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo
nº 23394.001179/2022-55. Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação
através do e-mail: gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158135
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23051.011066/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, conforme
ampara a Cláusula Terceira do Contrato nº 023/2021. Vigência: 02/10/2022 a 31/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.478,03. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158474
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Pedido de
repactuação pela
contratada para reequilíbrio
econômico e
financeiro do
contrato,
por força
de nova
convenção coletiva
de trabalho..
Vigência:
15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.860,44.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).