DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158474
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico e
financeiro por solicitação da contratada, com base na nova convenção coletiva de trabalho
da categoria.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.933,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158474
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23170.002751/2021-47.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Pedido de repactuação para
reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, com base na nova convenção coletiva de
trabalho da categoria.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.331,48. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158471 - IFPB/PRINCESA ISABE
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23169.000200/2018-82.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 02/2018, alterando sua vigência e dotação
orçamentária.. Vigência: 21/04/2018 a 21/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.925,50. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.017088/2022 . Objeto: Aquisição de suculentas para atender a
demanda de projeto de ensino, contemplados no Edital 114/2022 do Campus Foz do
Iguaçu, oriundo do Edital Proens 179/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de
processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a aquisição do objeto.
Declaração de Dispensa em 28/09/2022. ANDERSON COLDEBELLA. Diretor Geral do Campus
Foz do Iguaçu do Ifpr. Ratificação em 28/09/2022. MONICE MOISE DE FREITAS AQU I N O.
Diretora de Planejamento e Administração do Campus Foz do Iguaçu do Ifpr. Valor Global:
R$ 1.279,50. CNPJ CONTRATADA : 40.187.906/0001-81 ESPACO FERTIL COMERCIO DE
PLANTAS, FLORICULTURA E DECORACAO LTDA..
(SIDEC - 28/09/2022) 158009-26432-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, o
prazo de vigência do contrato nº. 31/2020, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2022 a 26/10/2023, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93..
Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IRATI. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Ratificar a
exclusão na planilha de custos e formação de preços, dos valores referentes a: 1)
contribuição social sobre o fgts instituída por meio do artigo 1º da lei complementar nº
110 de 29 de junho de 2001, a partir de 1º de fevereiro de 2020, conforme o art. 65, §§
5º e 8º da lei 8.666/93, e cláusula sexta do presente contrato; 2) fundo de formação
profissional estabelecido pela cláusula trigésima segunda da convenção coletiva de
trabalho 2020/2022 - sindesp-pr, registrada no mte sob nº pr000320/2020, a partir de 1º
de fevereiro de 2020. 3) os referidos custos foram excluídos na planilha de custos e
formação de preços vinculada ao termo de apostilamento nº 01, firmado em 16 de
setembro de 2020, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020.. Vigência:
16/09/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.740,80. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
IRATI.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: Ratificar a exclusão na planilha de custos e formação de preços, dos
valores referentes a: 1) Contribuição Social sobre o FGTS instituída por meio do
artigo 1º da Lei Complementar nº 110 de 29 de junho de 2001, a partir de 1º
de fevereiro de 2020, conforme o art. 65, §§ 5º e 8º da Lei 8.666/93, e
cláusula
sexta do
presente
contrato; 2)
Fundo
de Formação
Profissional
estabelecido
pela cláusula
trigésima
segunda
da Convenção
Coletiva
de
Trabalho 2020/2022 - Sindesp-PR, registrada no MTE sob nº PR000320/2020, a
partir de 1º de fevereiro de 2020. 3) Os referidos custos foram excluídos na
planilha de custos e formação de preços vinculada ao Termo de Apostilamento
nº 01, firmado em 16 de setembro de 2020, com efeitos retroativos a 1º de
fevereiro de 2020. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2022
Processo 23411.015034/2022-86. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA.
OBJETO: visa desenvolver e promover a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada
(FIC), Programas de Capacitação e Cidadania (cursos livres/palestra), Programas de
Divulgação 
Técnico-Científica
(encontros, 
workshops)
e 
Programas
Educacionais
direcionados para a inclusão no mundo do trabalho. VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 27/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor.
ASSINA PELA ACIA: Anderson Carlos Molina - Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2022
Processo 23411.004165/2022-38. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná -
CIEE/PR. OBJETO: visa o desenvolvimento do Programa de Sócio aprendizagem, do
Programa de Capacitação e Cidadania (cursos livres/palestras) dos Programas Sociais
(Programas Jovem em Ação e Família em Ação) do CIEE/PR no município de Arapongas,
proporcionando capacitação gratuita para a comunidade em geral, com enfoque em
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade indicados pela Secretaria de
Assistência Social do Município de Arapongas, além do público indicado pelo Instituto
Federal do Paraná - IFPR, objetivando sua inclusão no mundo do trabalho. VIGÊNCIA:
27/09/2022 a 27/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO CIEE/PR: Antoninho Caron - Diretor-Presidente
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23411014428202217
Dispensa de Licitação Nº 220/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
UMUARAMA .
Contratado: 08.902.203/0001-85 BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia IP para o IFPR - Campus Avançado Goioerê com viabilidade técnica para DDR,
abrangendo 1 (uma) linha e 13 (treze) linhas de ramais IP para realização de ligações
ilimitadas, com custo fixo mensal por ramal, entre os Campi do IFPR e realização de
ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes
de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de
telefonia fixa ou móvel, e incluindo serviços como: redirecionamentos, capturas, retorno de
chamada, chamada em espera, conferência e demais serviços mencionados neste termo,
exceto para ligações DDI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total:
R$16.794,96. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.017064/2022-27.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços
de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e
retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos,
para atender as demandas do campus umuarama do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 11.319,60. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158402
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23411.006364/2018-02
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 17/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.repactuação dos valores do contrato em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2022/2024 - registro no mte - PR000321/2022, com data base em 01/02/2022,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Repactuação dos valores do contrato
em razão do reajuste do índice do IPCA 2022, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato, com efeitos a partir de 06/07/2022. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.705,68. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23411.016763/2021-79.
Convite. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 19.376.115/0001-03 - J G DERIVADOS DE CIMENTO LTDA.. Objeto: SUPRIMIR
7,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 23.253,80 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais
e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; ACRESCENTAR 18,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 57.339,93 (cinquenta e sete mil,
trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo de 10,91% ao valor inicial do contrato, o que representa o montante de R$
34.086,13 (trinta e quatro mil, oitenta e seis reais e treze centavos), a ser acrescido ao
valor inicialmente contratado. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (dias
corridos), com início em 16/06/2022, encerrando-se em 14/10/2022 e seguindo o
cronograma adiante: 16/06/2022 - início; 14/10/2022 - conclusão. Vigência: 26/09/2022 a
26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.587,03. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-
08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 58.568,76. Leia-se: Valor Total: R$
65.654,48.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

                            

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