DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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77
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 77, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO - REABERTURA
O Diretor de Processos seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Diagnóstico Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Bases
Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação
em Medicina e especialização ou residência médica em Radiologia e Diagnóstico por
imagem reconhecida pelo MEC ou pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. c) Nº Vagas: 01; d)
Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED). As inscrições serão
realizadas a partir do dia 03/10/2022, às 8 horas, até o dia 31/10/2022, às 18 horas
(horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.459,95 se
apresentar título de Especialista. O valor do contrato não será reajustado se houver
alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da
administração. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1476/2022, publicada no DOU
de 11-08-2022, Seção 1, fls. 52, homologa o Resultado Final de Chamada Pública de
Redistribuição, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Cargo TAE
Nível 
de
classificação
Depto/Unidade -
Campus
. 136/2O22
1º 
PHILLIPE
GANDINI BALDIM
Técnico de Tecnologia
da Informação
D
Sede (Alfenas)
GERALDO JOSE RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066054538202299 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão - FAPEX para apoiar a execução do projeto intitulado Fortalecer a Rede
Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) Através da Formação dos
Profissionais que Atuam na Área de ATS no SUS na Região Norte-Nordeste . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/09/2022.
LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA. Coordenador. Ratificação em 27/09/2022. PAULO CESAR
MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.096.924,52. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 28/09/2022) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° 
Processo:
23066.013380/20-35. 
Convenentes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
BAHIA/HUPES. CNPJ: 15.180.714/0001-04, a BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
-
56.998.982/0001-07 
,
a
PHARMACEUTICAL
RESEARCH 
ASSOCIATES
LTDA
-
03.762.871/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91 e o DR(A). CARLOS ROBERTO BRITES ALVES CPF/MF sob o nº
169.504.615-34 e CRM/BA nº 9765. Objeto: As partes contratantes celebraram
determinados contratos adicionais com relação à modificação dos Contratos, e que elas
desejam registrar nesta Emenda ao Contrato No 1 . Fund. Legal: Lei 8.958/94,
regulamentada pelos Decretos nº 7.423/10 e 8.241/10, Lei 12.349/10 e, subsidiariamente,
à Lei 8.666/93. Vigência: 27.09.2022 a 08.07.2023. Data de Assinatura: 27.09.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066009789202219. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual Aquisição de Material de Expediente (uso administrativo e
acadêmico), Elétrico (adaptador de tomada, extensão e filtro de linha) e de Limpeza (água
sanitária), para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da
Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 153038-15223-2021NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066030059202287. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 153038-15223-2021NE800100
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
A D M I N I S T R AT I V O S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar no subitem 7.4.15 do Edital 06/2022, publicado no DOU de
31/08/2022, Seção 3, págs. 128 a 137, as seguintes informações. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
1. Soldagem: Simbologia de Soldagem. Classificação dos processos de soldagem.
Transferência Metálica. Soldagem Oxiacetilênica. Soldagem a arco elétrico. Eletrodo
Revestido. MIG/MAG. TIG. Plasma. Arco submerso;
2.
Materiais
e
Tratamentos
Térmicos: Aços
e
Ferros
Fundidos
-
generalidades.
Tratamentos térmicos e termoquímicos dos aços e ferros fundidos, têmpera, têmpera
superficial, recozimento, normalização, revenido, cementação e nitretação;
3. Elementos de Máquinas: Engrenagens cilíndricas de dentes retos, engrenagens
cilíndricas de dentes helicoidais, rosca métrica, rosca whitworth, relações de
transmissão em polias e rodas dentadas, polias, correias, cálculos de correias;
4. Ensaios de Materiais: Ensaios de dureza: Ensaio de dureza Brinnel, ensaio de dureza
Rockwell, ensaio de dureza Vickers, ensaio de dureza Escleroscópica e ensaios de
Microdureza. Relação entre dureza e resistência à tração;
5. Ensaios de Tração e Compressão: Ensaios de tração, ensaios de compressão, Lei de
Hooke, Análise e interpretação do gráfico tensão x deformação, regime plástico, regime
elástico, limite de escoamento, deformação específica, determinação de tensões;
6. Desenho Técnico: Projeções ortográficas de sólidos geométricos, corte no desenho
técnico, hachuras, tipos de cortes, sistemas de cotagem, tipos de linhas utilizadas em
desenho técnico, escalas, representação dos estados de superfície, representação de
tolerâncias geométricas, USINAGEM Variáveis atuantes nas operações de usinagem,
condições usuais de corte, velocidade de corte, profundidade de corte, cálculos em
geral. Torneamento - Tipos de tornos e ferramentas de torneamento, fresagem - tipos
de fresadoras e ferramentas de torneamento, aplainamento - tipos de plainas,
retificação 
- 
Tipos 
de 
retificadoras, 
brochamento, 
serramento, 
roscamento,
mandrilamento;
7. Metrologia: Conversões de unidades, leitura e utilização de paquímetros, leitura e
utilização de micrômetros, leitura e utilização de relógios comparadores, leitura e
utilização de goniômetros, réguas e mesas de seno, utilização de blocos padrão,
tolerâncias dimensionais, representação de roscas;
8. Hidráulica: Reservatórios e acessórios, atuadores hidráulicos, válvulas hidráulicas,
circuitos hidráulicos e bombas hidráulicas. PNEUMÁTICA: Produção de ar comprimido,
distribuição de ar comprimido, preparação de ar comprimido, atuadores pneumáticos,
válvulas pneumáticas, circuitos pneumáticos;
9. Metalografia dos Produtos Siderúrgicos Comuns: Noções preliminares, macrografia,
micrografia, tratamento térmico dos aços comuns, ferros fundidos comuns;
10. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos: Ensaio de tração, ensaio de dureza,
ensaio de dobramento, ensaio de impacto em corpos de prova entalhados, ensaio de
torção, ensaio
de compressão,
ensaio de
fadiga, efeito
de temperatura
nas
propriedades mecânicas, variáveis metalúrgicas, propriedades mecânicas elásticas,
critérios de escoamento, ensaio de fluência.
LEIA-SE:
1. Conceitos básicos de desenho técnico, leitura e interpretação;
2. Conhecimentos gerais e conversão de unidades de medidas. Leitura e utilização de
instrumentos de medição;
3. Noção das propriedades mecânicas dos materiais. Seleção de materiais;
4. Conhecimentos de processos de fabricação por usinagem com ferramentas manuais
e com máquinas ferramentas;
5. Conhecimento dos elementos orgânicos de máquinas;
6. Fabricação em máquinas operatrizes convencionais (tornos, fresadores, retificadores,
lixadeiras, furadeiras, etc.);
7. Planejamento e execução de fabricação de peças mecânicas;
8. Cálculos de proporções e porcentagem. Variáveis atuantes nas operações de
usinagem, condições usuais de corte, velocidade de corte, profundidade de corte,
cálculos em geral.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 285/2022
Nº Processo: 23066.054557/2022-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ: 04.071.106/0001-37.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.09.2022 a 26.09.2027. Data de
Assinatura: 27.09.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. . Leia-se: Vigência: 05/08/2022 a
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23066.034418/2022-75.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-
91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objeto a modificação unilateral do Contrato nº 15/2022, visando a
alteração da Cláusula Sexta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para onde se lê: "6.1. A
despesa prevista correrá por conta da Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.39 Recursos
Provenientes da Emenda Parlamentar depositada na conta única da União.", leia-se: "6.1.
A despesa prevista ocorrerá proveniente do TED nº 04/2022 do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o número 179/2022."..
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096059079202100. , publicada no D.O.U de 20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção de áreas
verdes (poda e supressão de árvores de pequeno, médio e grande porte e destocamento
de árvore) com disponibilização de mão de obra especializada, mas sem dedicação
exclusiva, e o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e
veículos necessários à prestação dos serviços. Novo Edital: 29/09/2022 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 29/09/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/09/2022) 158195-15281-2022NE000005