DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Daniel Pereira Sampaio
Soldado PM
800.108-8-5
V
09 a 10.09.2022
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
Jaell Antonio Eusebio de Lemos
Soldado PM
800.108-9-3
V
09 a 10.09.2022
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
Thiago Venancio Teixeira
Soldado PM
800.088-9-9
V
09 a 10.09.2022
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1019/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro 
do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 13 de setembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1019/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Jefferson Vieira
Capitão PM
799.821-1-3
III
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
77,10
**********
115,65
Francisco Clerton Taveira Lima
Subtenente PM
799.927-1-2
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Robinson Pimentel Liberato
2º Sargento PM
800.083-9-2
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Joao Paulo Estevam Lima
3º Sargento PM
799.859-1-0
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Francisco Eliezio dos 
Santos Martins
3º Sargento PM
800.084-0-6
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Marcio Lima Rodrigues Teles
1º Sargento PM
799.808-1-1
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Iran Rosa da Silva
Capitão PM
799.973-1-5
III
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
 
**********
115,65
Francisco David dos Santos Silva
1º Sargento PM
799.798-1-3
V
14 a 15.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Acopiara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1020/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 02 de setembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1020/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean Dabin Passos Bezerra Granja
Capitão PM
800.086-3-5
III
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Francisco Candido Ribeiro Junior
Subtenente PM
800.084-3-0
V
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Robinson Pimentel Liberato
2º Sargento PM
800.083-9-2
V
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Jackson Machado da Costa
1º Sargento PM
800.083-7-6
V
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Caio Hudson Monteiro de Oliveira
3º Sargento PM
800.085-7-X
V
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Luiz Carlos Brilhante Cavalcante
3º Sargento PM
799.731-1-4
V
05.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Morada Nova-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1021/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 19 de setembro de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1021/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cristiano Cunha Giffoni
Subtenente PM
799.717-1-5
V
20.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Emanuel Nepomuceno 
dos Santos Oliveira
Soldado PM
800.102-5-7
V
20.09.2022
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1022/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto