DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação - CEE CONTRATADA: ARQUITETURA&ACÚSTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato os serviços técnicos de elaboração do projeto de tratamento acústico do auditório do Conselho Estadual de Educação (CEE), com os seguintes
sistemas de utilidades: I – tratamento acústico a área do auditório; II – cálculo de alcons para inteligibilidade sonora criando pontos máximos de distância
das caixas de som; III – cálculo do tempo de reverberação do auditório RT-60.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação Nº005/2022, publicado no DOE de 15/06/2022, os preceitos do direito público, em especial o Art. 24, II da Lei Federal Nº8.666/1993,
com suas alterações. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura,
vedada a prorrogação nos termos do Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 Dez mil reais pagos em valores integrais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30200002.12.122.211.11452.03.449039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ada Pimentel
Gomes Fernandes Vieira - Presidente e Eduardo Frota Correia Lima - Representante Legal.
Marilce Stenia Ribeiro Macêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221153
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº1153/2022 - Comprasnet de
interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A
licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o Nº 1835/2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da LICITAÇÃO Nº 20220005, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de
interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS CAIXAS DE VÁLVULAS
E ELEMENTOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, A SEREM EXECUTADOS EM TODA REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA E ARACATI-CE, por necessidade de reposição do prazo.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 21 de outubro de 2022, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20220035, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS FÁTIMA I, PLANALTO, CAMPO VELHO, CONJUNTO SÃO
JOSÉ E SANTA LUZIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 12 de dezembro de 2022 às 10:00h. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210047 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento tipo servidor autônomo plug & play de detecção e supressão de incêndio, com fluido
de combate NOVEC 1230 (ou fórmula similar), com serviço de instalação em modular safe (Cofre modular para proteção de servidores e equipamentos
organizados em rack). MOTIVO: Correção do Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 20452021, até o dia 14/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
IG Nº1188531000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220004 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo
OBJETO é: Serviço de Locação de Plataforma de Comutação Digital constituída de solução completa de hardware, software e licenças para atender
a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE, compreendendo além do fornecimento, a instalação e manutenção da oferta, e capacitação
de pessoal, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16542022, até o dia 14/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220005 de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará –
ADECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos e motocicleta com motoqueiro, sendo necessária a
locação de 03 (três) veículos executivos tipo sedan, de transporte para 05 (cinco) passageiros, e 01 (uma) moto com motoqueiro, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos neste termo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9362022, até o dia 17/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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