DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00, oriundos
da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL.
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/
CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº182/2022
PROCESSO Nº27001.000071/2022-72
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E FERNANDO BRAGA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000071/2022-
72. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Catalivros App: Promovendo A Conectividade E O Acesso À Cultura Através Da Inclusão Digital”
devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.100
00.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC
tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022. Assinante:
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº206/2022
PROCESSO Nº27001.000098/2022-65
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E PLÍNIO LEITÃO NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000098/2022-
65. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto Museu Comunitário Do Conjunto Ceará – Um Amor Em Quatro Etapas” devidamente aprovado(a)
no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC,
serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão
creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 23 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº207/2022
PROCESSO Nº27001.000078/2022-94
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E CAIUBI MANI PERES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000078/2022-
94. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto Museu Cearense Afro- Brasileiro Omo Tifé (museu Omo Tifé)” devidamente aprovado(a) no EDITAL
CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados
recursos no valor de R$ 25.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta
bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 23 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº210/2022
PROCESSO Nº27001.000097/2022-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E LIDUINA MARIA LOPES RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legisla-
ções aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
Nº27001.000097/2022-11. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Costurando Novas Histórias: Reforma E Requalificação Do Museu Da
Boneca De Pano (mbp)” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação
anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.1
3.392.421.11493.01.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
22 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 23 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº246/2022
PROCESSO Nº27001.000228/2022-60
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E RAIMUNDA PRISCILA DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais