DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº269/2022
PROCESSO Nº27001.000208/2022-99
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E MARIA JOAQUINA CARLOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000208/2022-
99. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Coração Na Garganta - Ensaio Para Falar De Afetos” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ
DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos
no valor de R$ 25.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.01.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária
informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 23 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - PROCESSO Nº08188424/2022
A SECRETARIA DA CULTURA, por meio do secretário Fabiano dos Santos, torna público para conhecimento que torna sem efeito a publicação do
TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - Processo Nº08188424/2022, veiculado em 14 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3,
ano XIV, Nº186, pág. 28. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 015/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ- SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.113.566/0001-79; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO
CORDEIRO CAMPOS, 1087 - CANINDÉ -CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E § 4° DA LEI 8.666/93 E PARECER
JURÍDICO Nº 209/2022; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO,A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 015/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNE-
CIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE CANINDÉ-CE;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 02/10/2022 E TÉRMINO EM 01/10/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 30 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, XISTO AZEVEDO LIMA - DIRETOR DO SAAE DE CANINDÉ-CE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 01/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, CEP
60.325.00 – São Gerado, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BOA VIAGEM-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 07.639.503/0001-50.515/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Terceiro, Nº 523 – Centro
de Boa Viagem - CE, CEP 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Incisos I, II e § omissos …; Lei Nº 13.303/2016, e Parecer Jurídico de
Nº 219/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto o presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, e de valor
do Contrato Primitivo de nº 01/2020, referente a prestação dos serviços de Fornecimento de Água Tratada e ou, Coleta de Esgoto à CONTRATANTE, no
imóvel localizado na cidade de Boa Viagem - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: 02/11/2022
a 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este
instrumento.; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da Ematerce, Raimunda Janaina
Torres - Diretora Executiva/SAAE de Boa Viagem.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 019/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-SAAE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.625.932/0001-79; V - ENDEREÇO:
AV. DOM AURELIANO MATOS, 1.400 - CENTRO - LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V E
ART 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO,
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 19/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA
CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.780,00 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA:
02/10/2022 A 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDI-
ÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 30 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO
SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 20/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA N° CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: DIRETORA: SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA,
BRASILEIRA, CASADA, CPF: 033.038.383-30 E RG: 2001027015156- SSP/CE; V - ENDEREÇO: RUA ATUALPA PINHEIRO ÇANDIM, 50 - CENTRO
- SOLONÓPOLE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V E ART 71, DA LEI N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII -
OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO
PRIMITIVO DE N° 020/2020, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLES-CE;
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