DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08 de agosto de 2022 até 05 de novembro de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA 
DA SILVA - CONTRATANTE, THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA NETO, 02- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08579830/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira; 
III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rosa Vieira de Lima Neta; V - ENDEREÇO: 
MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de 
nº 0003/2021 publicado no DOE de 18/02/2022 e de acordo com o processo nº 085798302022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo 
de execução do contrato nº 0001/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS , COZINHA E QUADRA, 
da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de Agosto de 2022 até 25 de Novembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Rosa Vieira de Lima Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues 
, 02 - Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08466300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV 
- CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, 
neste ato representada pelo Sr. Marivaldo Furtado Pinto; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2022, referente CONTRATO Nº 14/2022, publicado no DOE de 29/06/2022 e 
de acordo com o processo nº 03778045/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” §1º da Lei n.º 8.666/93; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 14/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.122,50 
(um mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Marivaldo Furtado Pinto – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07796943/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-EPP-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11736394/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. MARIVALDO FURTADO PINTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 003/2022, publicado no DOE de 29/06/2022 
e de acordo com o processo nº 07796943/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento, 
que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o crono-
grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE – MARIVALDO 
FURTADO PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO S. FERNANDES, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06415741/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 
18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada pelo seu Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA 
KUBERNAT; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 03/2022, com base na Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E de 17 de março 
de 2022 e de acordo com o processo nº 06415741/2022 e regulamentado art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993; 
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao Contrato 
nº03/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido do valor de R$ 3.626,60 (três mil, seiscentos e vinte 
e seis reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA 
LUNA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio, 02- Elaine Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza, 20 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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