DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07573480/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0436-06, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARILIA FERREIRA
DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de
acordo com a cotação eletrônica de nº 13/2022 publicado no DOE de 27 de MAIO de 2022 pagina 111 e de acordo com o processo nº 07573480/2022 e
regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E Equipamento (AR CONDICIONADO), MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO E APARELHO DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE REFRIGERAÇÃO, da Escola EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 25/08/2022 até 22/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA GOMES – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA. Fortaleza, 20 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08645418/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato
representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: M. DE JESUS
MARANHÃO RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77, doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo Sra.
Marly de Jesus Maranhão Rodrigues; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 029110144/2022, regulamentado no art. 65, inciso I
alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio Vilebaldo
Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e hum reais), que representa
aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI
ALVES DE LIMA - CONTRATANTE, Marly de Jesus Maranhão Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETE NEVES BEZERRA,
02 - LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07975287/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13,Município
Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,neste ato representada pelo (a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
002/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 07975287/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO E CAIXA D’ÁGUA, da Escola
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 23/08/2022 até 16/10/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Sérgio Banhos Vieira Braga,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli
Nogueira Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08257752/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57,Muni-
cípio Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JBRN
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Bonifácio Andrade de
Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 26/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo n°08257752/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1.993, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, EMISSÁRIO FINAL
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DRENAGEM DA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 04/09/2022 até 03/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CONTRATADA-José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues. TESTEMUNHAS
01-GILLIARD M. TEIXEIRA 02-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08584206/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A MONSENHOR FURTADO, Meruoca (CE), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 , neste ato representada por sua Diretora, Sra
.Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV - CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE-ME , inscrita no CNPJ
sob nº03.301.349/0001-51, representado pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2022, de acordo com a Carta Convite de nº. 02/2022 publicado no DOE 03/05/2022
pag. 122, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08584206/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº05/2022, que tem
por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO,
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