DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 495,95 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), que representa
24,63% (vinte e quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02- SILVIA HELEN PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07685772/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, CREDE 8 ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO:
ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 569.037.233-15, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) ILSON LINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 07695772/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$4.850,66 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), que representa 25,00% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE,
ILSON LINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA, 02- MARIA ROSELIANE
ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08060339/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAINDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0143-47, CREDE
1 - CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001- 18, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 08060339/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 02/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE
CAIXA DÁGUA E MURO NO ENTORNO DA ESCOLA, da Escola INDÍGENADIREITODEAPRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de
15/08/2022até13/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Moraes de Sales, 02- Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07879113/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, CREDE 2 - Itapajé/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 02/2022 e publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo
nº 07879113/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 920,15 (novecentos e vinte reais e quinze centavos), que representa 0,80% (zero inteiros vírgula oitenta
centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa
- CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de Sousa, 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo.
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07695942/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE 8 -
ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;
IV - CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA, CPF: 017.816.273-63; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo
nº07695942/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: ACARAPE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), que representa 25,00% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, DANIEL MENESES
DA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA, 02- MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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