DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07900171/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83,Município de 
Sobral/CE,neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA ,inscrita no CNPJ 
sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo 
com o processo n° 07900171/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 02/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.599,18 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezoito 
centavos), que representa 13,30% (treze inteiros e trinta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2022.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de 
Sousa 02-Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07767137/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, Município 
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL, 
inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03,neste ato representada pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 07/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 07767137/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº 01/2022, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.917,30 
(dois mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos), que representa 19,07% (dezenove inteiros e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o 
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. 
; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-Johnatan de 
Oliveira Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07883560/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 
07954514/0287-20,Município de QUIXADÁ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/000103 ,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta convite ) de nº 003/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o 
processo nº 078835602022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 211,95 (duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos), que representa 
24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento ), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 
de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09087931/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 
13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57,Crateús/CE,neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE 
GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta 
convite de nº 2022/007 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 09087931/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, e § 
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato nº010/2022, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), 
PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA, CECOM E CEGAF/CREDE-13, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.659,06 (Onze mil 
seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), que representa 12,61% (Doze inteiros virgula sessenta e um centésimos por cento), e será pago conforme 
contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Farias Aragão,CONTRATADA-CLEIDE GOMES 
MARTINS. TESTEMUNHAS 01-Analice Morais Silva 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08465657/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69,com o endereço 
Rua Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº