DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
03/2022, referente CONTRATO Nº 13/2022, publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 03778045/2022 e regulamentado no artigo
65, inciso I alínea “b”, §1º da Lei n.º 8.666/93; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 736,79 (setecentos e trinta e seis reais e setenta e
nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 05 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRANTE - Reginauria Nobre Freire - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08461813/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69,com o endereço Rua Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2022, referente CONTRATO Nº 12/2022, publicado no
DOE de 30/06/2022 e de acordo com o processo nº 03778045/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” §1º da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 12/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$
1.179,98 (um mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), que representa aproximadamente 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por
cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRANTE - Amaurilio
Joelio Leal de Almeida - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07985584/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua
Padre Perdigão Sampaio nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78
com sede à Rua Vital Brasil nº760 sala A - Bairro Bonsucesso Município Fortaleza/CE – Cep: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr. EDIVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE 21/06/2022 de acordo com o processo nº 07985584/2022 e regulamentado pelos seguintes
artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.745,00 ( Quatro Mil e setecentos e
quarenta e cinco Reais ) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, de acordo com o fornecimento, após publicação
no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRANTE - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
- CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06433570/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, situada na Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato,
no Município Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone (88)3102-1290, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coorde-
nadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, com sede à Rua Farias Brito, 310 Bairro São Miguel, Município Crato-CE, doravante
denominada CONTRATADA neste ato representado pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 02/2022, com base na Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E de
17 de março de 2022 e de acordo com o processo nº 06433570/2022 e regulamentado Art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº
8.666/1.993; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao Contrato nº 02/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na
EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido do valor de R$ 17.123,75 (dezessete
mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT - CONTRANTE - EDNALDO
TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07637446/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517-06,Município Fortaleza/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2022, publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com o processo nº 07637446/2022 e dispo-
sições do art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento do contrato n°02/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA
MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2022 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.611,31
(Onze mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), que representa um percentual de 24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por
cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
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