DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07935773/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, FORTA-
LEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2022 publicado no DOE 
de 04/04/2022 e de acordo com o processo nº 07935773/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de 
pagamento, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.573,61 (DOIS MIL QUINHENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em parcela única de 
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE, RODRIGO 
ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUSTAVO ELIENAY CASTRO SOUSA), 02 - CLAUDIA XAVIAER MENEZES. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06717179/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA ,Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2022 publicado no DOE 
de 18/05/2022 , pagina 67, e de acordo com o processo nº 01441531/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, ACRESCENTAR VALOR e 
ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO ao contrato 0006/2022 , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2022, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.046,78 (QUATRO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
), que representa 16,15 % (dezesseis virgula quinze por cento) e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02 - VÂNIA VIANA LOPES DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07944411/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, Fortaleza/Ce, CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2022, publicado no 
DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 01320602/2022 e disposições do art. 65, Inciso I, alínea “b” Inciso II, alínea “c”, §1° da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato n°01/2022, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em 
anexos ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2022 que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.696,99 (Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), 
que representa um percentual de 13,53% (Treze inteiro cinquenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma 
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, LUIS CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02- LARISSA KAREN HOLANDA DA 
SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07794991/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PAULO ELPÍDIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. Francisco Eduardo de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, oriundo do Convite nº 02/2022, publicado no DOE de 08/04/2022, de acordo 
com o processo nº 01990640/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2022, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, da Escola EEFM PAULO ELPÍDIO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações 
quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 2.588,46 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), que representa 24,50 % (vinte e quatro vírgula cinquenta por 
cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA ALEXANDRE ALVES, 02 - FRANCINEIDE ALVES DE ABREU. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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