DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07985088/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE 30/03/2022 de acordo com o processo nº 07985088/2022 e regulamentado
pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 1.908,50 (hum mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, de
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
- CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 - ANTÔNIA
MÁRCIA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07596510/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE FORMA AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-
87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: M
S ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO
MOURA; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2022 publicado no DOE de 21/03/2022 e de acordo com o processo nº 07596510/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.222,90 (dois mil, duzentos e vinte
e dois reais e noventa centavos), que representa 12,22% (doze, vírgula vinte e dois por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE, MARIA SOCORRO
ESMERALDO MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02 - ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08466386/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor(a) Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO
Nº 014/2022, oriundo do CONVITE Nº 0002/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, de acordo com o PROCESSO Nº 08466386/2022, regulamentado no
Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao CONTRATO Nº 014/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, DA QUADRA DE ESPORTES, DOS PILARES DA CIRCULAÇÃO, DOS BANHEIROS, DAS SALAS
DE AULA, DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA E DRENAGEM, da EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 70.084,91 (SETENTA MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), cuja composição
encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo representa 42,10% (QUARENTA E DOIS
INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO, do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo
65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Nº 014/2022 que era de R$ 166.472,46 (CENTO E SESSENTA E
SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) passa a ser de R$ 236.557,37 (DUZENTOS E TRINTA
E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO DO CONTRATO, ora aditado, fica prorrogado
por mais 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS, a partir de 26 de setembro de 2022 até 22 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÔNIA BESERRA DA SILVA, 02 - ESTEFÂNIA
RODRIGUES FRANÇA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07903766/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDE-
NADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001- 30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 10/2022, publicado no DOE de 03/08/2022, de acordo com o processo nº 07903766/2022, e regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme
termo de referencia em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.506,86 (quatro mil e quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos), que representa 13,50% (treze virgula
cinquenta por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
- CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE LUCAS DOS SANTOS BEZERRA,
02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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