DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08097950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38,180,754/0001-43, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ARILIA 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 950,00 ( Novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA MOREIRA 
DOS SANTOS DE QUEIROZ, CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07622597/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA 
- CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO 
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.354,00 ( VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA: 
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. Maria da Silva Moreira, 2. Raimunda Maria Ribeiro de Morais. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07683758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: P & A COMERCIO 
DE GÁS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, Eusébio/CE, representado neste ato pela Sr. Ernani Jose de Barros Lima. OBJETO: . O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.496,92 (Três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0-8755. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA: Ernani Jose de Barros 
Lima e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813221/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - 
Município de QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, Município 
QUIXERAMOBIM-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03, 04, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.326,06 (um mil, trezentos e vinte e seis reais 
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
030.10000.0 1O6O304. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO 
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08707103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,06 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/ 2022, FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do P. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRANTANTE: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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