DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08356181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E. E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - SEFOR
2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, Maracanaú-CE, representado neste ato pela Sr. SAULO
ALMEIDA PERES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Serviços Gráficos e Editoriais , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFES-
SORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às
necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00
(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR,
CONTRATADA: SAULO ALMEIDA PERES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, com sede à Rua(Av) FARIAS
LEMOS, n° 1114, Bairro MESSEJANA, Município FORTALEZA | CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,07,08,11,13,
14,17,18,19,21,22 E 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 005/2022 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.150,51 (quatro mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 FRANCISCA PESSOA FEITOSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03754960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a
Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
com sede à Av Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo (a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS
CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11020 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE
CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08020337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ,Município
de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35,neste ato representada pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇAO
(DEDETIZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020,com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2022/22408 e Termo de Participação 2022/020,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 299,97 (Duzentos e
noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
236243320111033390391 00000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herberto Araújo Souza,-
CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-CARLA POENNIA GADELHA SOARES 02-CAIO BORGES DE
CASTRO FILHO. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07770162/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92,neste ato representada pelo
Sr. CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transportar os alunos inscritos no ENEM 2022 das Escolas Estaduais da
CREDE 10 – RUSSAS, conforme especificações mínimas e quantitativo no Termo de Referência, que integram este instrumento independente de trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 15/2022 e seus anexos, os preceitos do
direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta )