DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351589/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA -
CREDE: 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua diretora Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, FORTALEZA/CE - CE, representado neste ato
pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA(339039) SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2022/0014 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22589 e Termo de Participação nº
2022/0014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.00 (HUM MIL REAIS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 - 5460 . DATA DA ASSINATURA: 02de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: RENATA PINTO FERREIRA, CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
JANAERLE SILVA DE FREITAS, 2. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05955033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA - CREDE 2 – Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza–CE, represen-
tado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL PROTEÇÃO E
SEGURANÇA em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17093 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Roberta Rodrigues
Teixeira, 2. Railene Ramos Magalhães. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08659486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 6 – SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora GeraL Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja /CE, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 08/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 5, 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. VALOR
GLOBAL: R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA
MARLY DE LIMA, CONTRATADA: Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. FLAVIO SALES TRAJANO, 2. LELISA DE LIMA
SILVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08706417/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397\0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,4,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17,19,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.619,74 ( QUINZE MIL SEISENTOS E DEZENOVE
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
103339030273001 – 11901 22100022123624342012103339030100000 - 832709 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: João Evangelista da Silva Dias, CONTRATADA: THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. APOENA DE ALMEIDA
WALBRUNI, 2. RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08691983/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822- 61, neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr (a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS
BATISTA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA LTDA – CNPJ: 45.421.438/0001-81, FORTALEZA-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA no 0025/2022 FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011802339039100000 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA, CONTRATADA: Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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