DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 81.148,00 (oitenta e um mil cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.00.00 - 516259 Mapp: 1365. . DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-CARLOS FRANK
XAVIER RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 02-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08321078/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO
DE OLIVEIRA,Município de Tauá/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodrigues Lira
CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 26.294.531/0001-28,representado
neste ato pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.695,02 (Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco reais
e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030100
000 - 1059628. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRATADA-Lucas
Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-Maria Leidiane Alves de Lima 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE,Município de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MARCIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-29,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0009 e Termo de Participação nº 2022/0009, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 944,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MARCIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-EVARISTO DE JESUS
PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 26
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08542325/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ/MF -07.954.514/0519-78- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA
JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Tv Aloisio Viana Moreira nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/13, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25031 e Termo de Participação nº
2022/13 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07710640/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF -07.954.514/0573-13- 20ªCREDE - PENA
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO
SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de Abril, Nº: 167, Centro, Município de Nova Olinda - CE, CEP: 63165-000,
neste ato representada pelo Sr: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para
Manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens ( I ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 2022/0005 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 10.650,00 ( DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS
DANTAS - CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Monique Gomes de França, 02 - Pedro
Janos Leite Gomes . Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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