DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
22100022123624332011110339039100000 - 5460 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RENATA
PINTO FERREIRA, CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS,
2. FRANCISCA RICKELLY DOS SANTOS ROCHA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06474802/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representado por sua Diretora Geral a Sra. Renata Pinto Ferreira CONTRATADA: IGOR RODRI-
GUES RABELO SOARES ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.320.657/0001-00, inscrita no CNPJ/MF 18.320.657/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.
IGOR RODRIGUES RABELO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA (339039) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 12.019,02 (Doze mil e dezenove reais e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.10.339039.10000.0 5460. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Renata Pinto Ferreira,
CONTRATADA: IGOR RODRIGUES RABELO SOARES e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 2. MARIA LUCI-
NETE ANDRADE DE SOUSA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08095124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - Município de FORTA-
LEZA/Ce. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE
CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS COORPORATIVOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42 Município de
Caucaia- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA,
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 007/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (QUATORZE MIL
SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA
MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA - FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LIDUINA MENEZES
PEREIRA 2 - VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09043047/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 02 -
Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo(a) Sra Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220010 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.058,00 (doze
mil e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120127
03339030100000 - 450682. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto CONTRATADA
- Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07763328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Município
de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 , Município de Lavras da Mangabeira/CE, representada
neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 12/2022 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.619,38 (Vinte quatro mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de
BATURTÉ/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ nº 18.512.990/0001-02, Ocara/CE, representado neste ato
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