DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08720797/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/
MF-07.954.514/0095-05 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: 
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrito no CNPJ: 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, n° 400, Bairro Areias II, CEP: 63.508-270, 
Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDESFERREIRA 
GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25335 e Termo de Participação nº 2022/0028 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Otacílio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ 
GILVAN FERREIRA GOMES, 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07587678/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CNPJ/MF- 07.954.514/0367-40 - 6ªCREDE - 
HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: 
H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita sob nº CNPJ: 43.179.006/0001-80, com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR, 4900, LAGOA 
SECA, JUAZEIRO DO NORTE – CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sra. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20506 e 
Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de outubro de 
2022PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será após o recebimento da ordem de serviço, 
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 812,00 (oitocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.12.339039.10000.0 – 2366. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS 
ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07710640/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF - 07.954.514/0573-13 - 20ªCREDE - PENA 
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO 
SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de Abril, Nº: 167, Centro, Município de Nova Olinda - CE, CEP: 63165-000, neste 
ato representada pelo Sr:JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção 
das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ( I ). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 2022/0005 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato 
será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.650,00 ( DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS 
- CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Monique Gomes de França, 02-Pedro Janos Leite 
Gomes. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07796170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: 
KM PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2022/21362 e Termo de Participação nº 2022/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.389,00 
(Dez mil, trezentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344.. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAO PAULO DA 
SILVA LIMA,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Francisca Erivania da Silva Cavalcante 02-Renan Ferreira da Silva. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 
7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua diretora Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: 
LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIS GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22589 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: