DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201536/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85)33436815, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, Nº 165, Centro, Município de Canindé - CE, CEP; 62.700-000
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a FORNECIMENTO
DE ÁGUA EM CARRO PIPA EM FAVOR DA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2022
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA 2ADAISE BEZERRA PEREIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02027046/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES, estabelecida à Rua: Pv caucaia, nº: s/n, Bairro Sítio Alegre, CEP: 62.550-000, Município de Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS
CONTRATADA: AURELIO CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.107.982/0001-09 , com sede à Rua Abdoral Rocha, S/N, Centro,
Morrinhos - CE, CEP 62.550-000, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ANDERSON CARNEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL - SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM
CONTABILIDADE, PARA CONSELHO ESCOLAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RECEITA PREVIDENCIÁRIA
E MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMPREENDENDO O PREENCHIMENTO E ENVIO DA DCTF, DCTF WEB, RAIS, ECF, ECD, GFIP E DEMAIS
OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS. Em favor da ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24. inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº:
006/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação
no D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATANTE CARLOS ANDERSON CARNEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Osnélio da Silva
2Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06183352/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES estabelecida a Rua
DIVINA, nº 150, Bairro CANINDEZINHO, Município de FORTALEZA /CE, Telefone ( 85 ) 3101- 6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia , N° 65, Bairro
Cigana , Caucaia - Ceará – CEP 61605-370 representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 e Termo de Participação nº 20220017
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.479,98 ( Nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa
e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903
9100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATANTE Maria Thaís de
Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08688028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 42.221.638/0001- 00, Quixadá -CE, representado neste contrato pelo Sra. Gessica Oliveira
Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Ornamentação de Eventos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo
de Participação 20220019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA LIDUINA DA
SILVA SIMÃO, CONTRATADA: Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1. Fernando Dantas de Menezes, 2. Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza,
26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07853262/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora geral Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COPERGA
COML GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,