DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/21742 e Termo de Partici-
pação nº 20220012 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,68 (TRÊS MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÉLIA MORAIS
DUARTE, CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2. DAVINA ALVES
DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09193022/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00, Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.339030.100000.0 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO
PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA: FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08883882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0642-80, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, o IGUATU /CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de empresa especializada
em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO - PARA COMPLEMENTAÇÃO DO APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO AS
AÇÕES DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da CARTA CONVITE nº 0017/2022 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.262,68 (Seis mil, duzentos
e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.1
0132.14.339039.11000.0 5462 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS, CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. Bárbara Feitosa Augusto, 2. Antônio Jocildo Barbosa Lima.
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08652430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, Acopiara/CE, representada neste ato pela Sra. ANTONIA
ALMEIDA ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – SALDO
DE ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220035, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25202 e Termo de Participação nº 20220035 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA: ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1. Talisse Avelino de Sousa Freire, 2. Andson
da Silva Ferreira. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE - CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua diretora geral Sr.(a) Daniela
Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº
24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o Serviço de terceiros – Aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZA em favor
da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº
2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17944 e Termo de Participação nº 2022/0016
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.142,00 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 05
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e
TESTEMUNHAS: 1. Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 2. Risomar Cunha Dias. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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