DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
4.845,00(quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011413339030273001 – 8736. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca
da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de oliveira 2 - Sônia Helena Antunes
de oliveira, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08623554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ:
07.954.514/0095-05 - neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrito
no CNPJ: 11.303.281/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Eliane Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220027, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25011 e Termo de Participação nº 20220027 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATADA - Maria Eliane Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA CECILIA
VASC. CARNEIRO COSTA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08608539/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO
PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, situada na Rua Teixeira Pinto, 136, Bairro Padre Lima, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO
CONTRATADA: M R H OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.457.388/0001-57, com sede à Rua Francisco José de Oliveira, 32, Santa Rita
– ITAPAJÉ/CE, CEP 62.600-000, representado neste ato pela Sra. MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da
CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24953 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (hum
mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE
CARVALHO CONTRATANTE MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GRACE KELLY ALVES PINTO
2ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim
das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26310 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO:
Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATANTE Cláudio Geovane Claudio de Lima CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Maria Verônica Furtado 2.Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA , estabelecida
à Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 71 (Conj Jereissati II), n° 121, Bairro Senador Carlos Jereissati, Município de Pacatuba/
CE, CEP 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2022 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81.002,50 (Oitenta e um mil e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE José Edivandro Meneses Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARLEIDE GADELHA SILVA 2FRANCISCO VALTERGLEYSON DE SOUZA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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